Opinião e Análise

Dara de Souza

Gabriela Salomão

Bruna Costa

As eleições municipais ocorrem sempre no segundo ano de governo do<a href="https://www.jota.info/executivo"> Poder Executivo</a> nacional e coincidem com um período em que o governo está em pleno esforço para consolidar sua identidade e estabelecer sua marca - tempo suficiente para que já estejam em movimento projetos relevantes, porém, relativamente breve para que os resultados destas iniciativas se manifestem de maneira concreta perante a sociedade.
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É inegável que as eleições municipais têm impacto relevante na política federal, devido à conexão intrínseca entre as esferas local e nacional na estrutura do mapa do poder partidário do Brasil. Isso porque, assim como as decisões tomadas em nível municipal moldam as comunidades locais e contribuem para a formação da política nacional, elas também servem como um termômetro de avaliação sobre o desempenho do governo federal frente à opinião pública e são fonte de insights valiosos para a campanha eleitoral dos candidatos e partidos políticos que visam representação em nível federal. 
No contexto atual, não é diferente: com muitas promessas e expectativas, o governo tenta expandir sua influência pelos municípios de todo o país para fortalecer seu capital político e angariar votos. Neste sentido, o presidente Lula já iniciou visitas em todo o Brasil com o objetivo claro de apoiar aliados e, consequentemente, seu processo de reeleição ou sucessão. 
O aumento da representatividade do PT e aliados nos municípios é a estratégia do presidente Lula, sem perder o foco no Congresso Nacional e nas grandes batalhas políticas deste ano. Esse equilíbrio é intrínseco à relação que se dará daqui para frente entre Executivo e Legislativo, tendo as eleições municipais como pano de fundo, e potencialmente até mesmo protagonista, dessa arena política de disputa por poder. Para além da representatividade do PT, tem-se a expectativa de maior participação de parlamentares do PL nas eleições locais, mantendo a polarização das últimas eleições nacionais, na esfera municipal.
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Antes de iniciar o ano, já estava posto que a agenda econômica - a exemplo da desoneração da folha de pagamentos e a regulamentação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">Reforma Tributária</a> - seria uma prioridade para o governo. Por si só, esse conjunto já configura uma pauta robusta, que demandará muito diálogo, articulação e renúncia por parte do governo federal. 
Para além das pautas governistas, ainda há discussões também prioritárias em que o Planalto não tem se mostrado protagonista, mas que dificilmente fugirá do debate político, como é o caso das discussões em torno das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), a pauta verde (nos holofotes por conta do G20), a inteligência artificial e a reforma administrativa - essa última, uma pauta cara ao atual presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, o deputado Arthur Lira (PP/AL). 
Isso demonstra que o esforço não será somente do Poder Executivo, uma vez que nas Casas legislativas há interesse tanto na obtenção de espaço na agenda política, quanto no protagonismo. O principal catalisador dessa disputa é uma nova eleição que ocorrerá em 2025, com Congresso sendo palco das articulações para sucessão de Arthur Lira (PP/AL), na presidência da Câmara dos Deputados, e de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na presidência do Senado Federal. 
A interdependência que existe entre Governo Federal e Congresso Nacional para o funcionamento político brasileiro materializa a importância dessa disputa. A fragmentação partidária, as divergências ideológicas e a necessidade de equilibrar interesses regionais são obstáculos que, muitas vezes, demandam habilidades políticas refinadas para a construção de maiorias e a governabilidade efetiva. A capacidade do governo em implementar suas políticas está intrinsecamente ligada à sua capacidade de construir consensos no Congresso e influenciar a pauta das Casas Legislativas. 
Essa disputa demandará negociações em torno das emendas orçamentárias e de projetos que não necessariamente ocupam a agenda prioritária, nem do governo nem da maioria expressiva do Congresso, constatando-se como barganhas indispensáveis nesse contexto. As duas eleições, municipais e das mesas diretoras, são variáveis que se retroalimentam, onde ao mesmo tempo que disputam espaço e recursos, fomentam seus protagonistas, sendo candidaturas ou legendas.
Com esse esboço de cenário, é intuitivo concluir que as eleições de outubro podem atravancar o calendário do Legislativo federal. Para além da participação de parlamentares como candidatos nas eleições, é de se esperar que boa parte do parlamento priorize os trabalhos locais, seja apoiando chapas ou fortalecendo as bases de seus partidos.
Estima-se que cerca de 25 deputados e 2 senadores já demonstraram intenção de saírem candidatos nas eleições deste ano. Mas ainda é cedo para cravar a quantidade de candidaturas advindas do Congresso, considerando que as convenções partidárias ainda não ocorreram, sendo o prazo para registro de candidaturas no TSE em 15 de agosto. Além do mais, não há necessidade de desincompatibilização de cargos, ou seja, senadores e deputados podem manter o exercício de seus mandatos mesmo disputando cargos nas eleições municipais. 
Apesar da possibilidade de atribulações na agenda, os presidentes das Casas legislativas têm deixado bem claro que esse ano pautas relevantes para o país progredirão. Foi nesse sentido o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo, Lira foi categórico ao afirmar que “erra grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024, seja por causa das eleições municipais que se avizinham, seja ainda em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora [...]”. 
Em que pese o forte otimismo de Lira, é histórico o direcionamento de atenção dos parlamentares às eleições municipais e a redução do ritmo das casas legislativas. Os parlamentares que não estarão disputando cargos municipais, estarão, certamente, apoiando seus pares e legendas e, prioritariamente, criando sua própria rede visando as eleições de 2026. Afinal, não estão todos pensando nela?

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JOTA

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