Embora tratado frequentemente sob o prisma do direito penal, o fenômeno social – e autofágico – da violência doméstica e familiar contra a mulher ostenta caráter multifacetário, espraiando efeitos para os mais variados ramos do direito (v.g.: direito civil, direito administrativo etc.). Nesta perspectiva, o direito das famílias é – na opinião deste autor – […]
direito dos grupos vulneráveis
O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família
O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família
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