Direito dos Grupos Vulneráveis
Na parte final deste estudo, é hora de analisarmos as agravantes e atenuantes a partir da perspectiva de gênero
Chegamos ao fim do estudo sobre “dosimetria da pena em crimes contra as mulheres” aqui na coluna Direito dos Grupos Vulneráveis. Os textos antecedentes abordaram inúmeras situações nas quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, à luz da perspectiva de gênero (ainda que o Tribunal da Cidadania não tenha expressamente mencionado a expressão), a […]
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