Elemento indicativo da personalidade, o nome constitui o principal elemento de identificação da pessoa. Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê, se autodefine, se apresenta e se distingue no meio social.[1] É como ela também é reconhecida perante terceiros, já que o nome adianta no imaginário do outro a percepção da pessoa, signo […]
Direito dos Grupos Vulneráveis
Direito à retificação de nome e gênero de pessoas trans
Até quando barreiras econômicas vão impedir o igual acesso à cidadania?
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