Opinião e Análise

Thimotie Aragon Heemann

Em clássica obra intitulada The Battered Woman Syndrome (A síndrome da mulher maltratada), publicada em 1979, a psicóloga norte-americana Lenore Edna Walker desenvolveu, no âmbito do enfrentamento à violência contra as mulheres, o conceito de “ciclo da violência”<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Trata-se de um fenômeno visualizado em relacionamentos permeados por atos de violência de gênero, no qual a mulher (vítima) perpassa por um ciclo composto por três fases e, ao final, retorna ao seu início, perfazendo novamente o percurso trifásico e acentuando – em cada final de ciclo – a gravidade dos atos de violência a qual é submetida e, principalmente, o risco de consumação do crime de feminicídio.
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Dada o aumento progressivo da sua intensidade, há quem o denomine o fenômeno em comento de “espiral da violência”<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. A compreensão deste empreendimento teórico é, na opinião deste autor, fator determinante para todo intérprete do direito que almeja atuar no enfrentamento à violência contra a mulher. Afinal, conforme muito bem pontuado por Marcela Novais Medeiros, Valérias Diez Scarance Fernandes e Thiago Pierobom de Ávila: “O estudo sobre o ciclo da violência descreve com a maioria das relações violentas evolui<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>”.
Conforme mencionado, o ciclo da violência é composto por três fases. São elas: a evolução (ou o aumento de tensão), a agressão (ou estágio da explosão/violência) e a fase da lua de mel (ou do arrependimento). Vejamos de forma didática cada uma destas etapas.
<h2>Fase do aumento da tensão (ou da evolução)</h2>
Nesta etapa inaugural do ciclo da violência, o agressor passa a criar atritos baseados em justificativas fúteis, inimagináveis (imprevisíveis), mas que possuem um propósito direcionado: fragilizar emocionalmente a vítima, afetando a sua autoestima e objetivando a criação de uma dependência afetiva.
O ambiente de convívio entre agressor e ofendida passa a ser pautado por um aumento de tensão e de hostilidade, levando a mulher em situação de violência a viver em constante estágio de medo e insegurança, ocasionando na vítima, por consequência, um padrão comportamental de hipervigilância acerca de seus próprios comportamentos (sensação de perigo iminente), sempre com o propósito de não desagradar o agressor.
Na fase do aumento de tensão, já é possível a visualização da prática de atos de violência (especialmente psicológica), perpetrados geralmente de forma sutil e escamoteada. Não por acaso, a mulher em situação de violência se sente responsável por todo o estado de coisas descrito, haja vista a constante inversão de culpas promovida pelo agressor.
<h2>Fase da agressão (ou da explosão/violência)</h2>
Em seguida, inaugura-se a segunda fase do ciclo da violência, denominada por Lenore Walker de fase da agressão (ou da explosão). É nesta etapa do fenômeno em estudo que toda a tensão provocada pelo agressor resulta em uma explosão de atos difusa de violência contra a vítima (v.g., violência física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, vicária etc.).
É neste momento que, em parcela dos casos, a mulher em situação de violência consegue, diante da escalada de violência sofrida, externar o ocorrido para terceiros (amigos, parentes, vizinhos, pessoas integrantes da rede de proteção, autoridades estatais etc.).
Por outro lado, em razão de toda a situação de violência, não é incomum que a ofendida passe a desenvolver estados emocionais negativos (v.g., vergonha, ansiedade entre outros). Por vezes, após a comunicação do episódio de violência à autoridade policial, um determinado número de vítimas opta por buscar refúgio e segurança na residência de terceiros até a concessão de eventuais medidas protetivas de urgência requeridas.
<h2>Fase da lua de mel (ou do arrependimento)</h2>
Conhecida como “fase da lua de mel” (ou do arrependimento), neste terceiro e último estágio do ciclo da violência, o agressor demonstra um falso arrependimento e passa a tomar inúmeras atitudes com um objetivo bastante delineado: obter o perdão da vítima e, por conseguinte, a reconciliação entre o casal.
Inesgotáveis pedidos de desculpas, promessas de mudança de comportamento, manifestações ostensivas de amor e carinho (v.g., oferta de presentes como flores e chocolates) passam a fazer parte do “novo” relacionamento entre vítima e agressor.
Há, geralmente, um período de maior calmaria durante a fase da lua de mel, ocasionando uma falsa sensação na mulher em situação de violência de que as coisas efetivamente mudaram e o relacionamento tornou-se algo saudável a ser vivido. No entanto, transcorrido um período não muito grande de tempo, o acúmulo de tensão (estágio número um do ciclo) ocorre novamente, ocasionando a permanência da vítima em um relacionamento permeado por atos de violência, colocando-a em círculo vicioso.
No âmbito da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não é incomum a utilização do ciclo da violência como fundamento para a determinação de providências protetivas às mulheres vítimas de violência. Vejamos algumas situações neste sentido.
<h2>Manutenção da prisão preventiva do agressor</h2>
Verificada a caracterização de uma das hipóteses do Código de Processo Penal que autorizam a decretação da prisão preventiva, o fenômeno do ciclo da violência é, por vezes, utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como argumento apto a reforçar a necessidade da segregação cautelar do agressor.
A título de exemplo, em caso deliberado pela Corte, após reconhecer a gravidade concreta da situação em exame, o STJ destacou – inclusive na ementa do acórdão – o ciclo da violência como um dos fatores que evidenciavam o periculum libertatis para a manutenção da prisão preventiva do homem autor de violência<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Em outra oportunidade, o tribunal foi além. Após a prisão preventiva do agressor, a vítima, em razão de estar inserida no ciclo da violência, e a despeito de toda gravidade da situação por ela vivenciada (v.g., lesão corporal e ameaças mediante o uso de arma de fogo), retratou-se perante o sistema de justiça acerca das declarações anteriormente prestadas.
Com acurácia e analisando a questão a partir de uma perspectiva de gênero, o STJ concluiu que: “A retratação da vítima não afasta a necessidade da custódia cautelar, uma vez que a prisão preventiva fundada na gravidade concreta da conduta não está na esfera de disponibilidade da vítima, inclusive em consideração ao ciclo da violência doméstica<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>”.
Em suma, durante a análise de situações envolvendo a segregação cautelar do agressor, o STJ vem considerando a existência do ciclo da violência como métrica para fins de demonstração do preenchimento do fumus comissi delicti e/ou do periculum libertatis.
Obviamente, se o argumento é utilizado para fins da análise de eventual manutenção da prisão cautelar, a fortiori, o raciocínio também pode ser utilizado para, em primeira instância, servir de linha argumentativa para fins de decretação da prisão preventiva do agressor, sempre com base – obviamente – no regramento contido na legislação processual penal.
<h2>Ciclo da violência e análise de pedidos de concessão ou revogação de medidas protetivas de urgência</h2>
A partir da formulação de raciocínio similar ao do item anterior, o STJ também vem reconhecendo como um dos propósitos das medidas protetivas de urgência, a interrupção do ciclo da violência. Logo, por consequência, é possível afirmar que a inserção da vítima neste contexto acaba por influenciar, para fins de análise de risco, pedidos de concessão e/ou revogação de medidas protetivas de urgência.
Ao analisar um agravo regimental que objetivava a revogação de MPUs, a Corte foi categórica ao afirmar que: “As medidas protetivas visam impedir a continuidade do ciclo de violência e são independentes da existência de ação penal”<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
Em outra oportunidade, porém em contexto análogo, o STJ repetiu o raciocínio, fixando tese no sentido de que: “As medidas protetivas de urgência fixadas – proibição de contato e de aproximação da vítima – são necessárias e adequadas à interrupção do ciclo de violência narrado por ela, tendo em vista o quadro de violência doméstica e familiar contra a mulher constatado pelas instâncias ordinárias”<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
Desta forma, a despeito de, em ambos os casos, o STJ ter aplicado a sua clássica jurisprudência no sentido do habeas corpus ser via inadequada para a revogação das medidas protetivas de urgência, o tribunal reiterou que uma das finalidades das MPUs consiste na interrupção do ciclo da violência vivenciado pela vítima, razão pela qual esta linha argumentativa pode – e deve – ser utilizada pelos intérpretes do sistema de justiça na análise de pedidos de concessão ou revogação de medidas protetivas de urgência.
Alerta-se, contudo, que a verificação ex ante da existência do ciclo de violência não se caracteriza como conditio sine qua non para fins de materialização do risco necessário e apto a ensejar a concessão (ou a manutenção) das medidas protetivas de urgência. Rememora-se ao leitor que, dadas as singularidades de cada episódio de violência contra a mulher, o fenômeno em estudo nem sempre está presente ou é perceptível em uma análise preliminar, o que não significa – de modo algum – a inexistência de situação de risco e/ou de perigosidade envolvendo a noticiante.
<h2>Permanência prolongada no ciclo de violência e aumento da pena-base</h2>
A constatação da permanência prolongada da vítima no ciclo de violência também é admitida pelo STJ como fundamento para autorizar a exasperação da pena-base do agressor<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
Cuida-se, na opinião deste autor, de raciocínio formulado com acerto pela Corte, uma vez que, conforme mencionado no início deste texto, a cada perfazimento das três etapas do ciclo, a violência passa a escalar de forma progressiva no relacionamento vivenciado pela vítima.
Até a próxima!
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> WALKER, Lenore E. The Battered Woman. New York: Harper &amp; Row, 1979
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: aspectos criminais e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. 5ª ed. São Paulo, Tirant lo Blanch, 2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> MEDEIROS, Marcela Novais, DE ÁVILA, Thiago Pierobom e FERNANDEZ, Valéria Diez Scarance. Manual de Medidas Protetivas de Urgência. Avaliação e Gestão de Risco. São Paulo: Juspodivm, 2025.  p. 40
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> STJ, AgRg no HC n. 1.067.923/SP, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 10/3/2026
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> STJ, AgRg no HC n. 1.003.874/RJ, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 1/7/2025
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> STJ, AgRg no HC n. 923.529/SP, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 5/8/2025
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> STJ, AgRg no RHC n. 209.884/GO, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 19/3/2025
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> STJ, AREsp n. 2.341.255/RJ, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 17/12/2024

violência contra a mulher

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JOTA

Da teoria às consequências perante o sistema de justiça brasileiro

Compreendendo o ciclo da violência contra a mulher

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