Opinião e Análise

Vinicius Rodrigues Vieira

À medida que emergem novas provas sobre a trama golpista capitaneada por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL) em seus últimos dias como presidente, mais ensurdecedores ficam os silêncios que ressoam da sequência de fatos que poderiam nos ter levado ao fim da ordem constitucional de 1988. O então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria recusado participar do movimento, assim como o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. Este, inclusive, chegou a dizer em <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-libera-depoimentos-de-supostos-envolvidos-em-tentativa-de-golpe-leia-a-integra-15032024">depoimento à Polícia Federal</a> que, caso a força terrestre tivesse atendido ao plano do presidente, o <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/golpe-seria-consumado-se-exercito-seguisse-plano-de-bolsonaro-diz-ex-chefe-da-fab.shtml">golpe teria sido consumado</a>.
Da sequência de fatos envolvendo a negativa de Freire Gomes e Baptista Jr. ao autogolpe de Bolsonaro, surge uma questão principal: por que eles não denunciaram o presidente depois que ele deixou o cargo? Entende-se que expor a trama durante os meses que antecederam a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato poderia ter o efeito contrário.
Porém, ao permanecerem em silêncio após a saída de Bolsonaro do poder, permitiram que o ex-presidente ficasse longe de qualquer investigação mais aprofundada por aproximadamente um ano. Apenas com a deflagração da Operação Tempus Veritatis pela PF em 8 de fevereiro é que a trama golpista se aproximou de seu líder.
Ou seja, sem o avanço das investigações, Freire Gomes e Baptista Jr. jamais teriam revelado ao público em geral fatos cruciais para entender o quão perto estivemos de uma ruptura institucional. Bolsonaro potencialmente passaria sem ser julgado pelos seus crimes contra o Estado democrático de Direito.
O relato dos ex-comandantes também expõe um paradoxo decorrente de as Forças Armadas não poderem atuar como poder moderador, por mais que bolsonaristas e simpatizantes insistam que o artigo 142 da Constituição atribui tal papel ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/03/15/baptista-junior-depoimento-aeronautica-investigacao-golpe-de-estado.ghtml"> Freire Gomes teria dito a Bolsonaro que lhe prenderia caso o plano tivesse seguido adiante</a>.
Porém, ao fazer isso, o então comandante da força terrestre não exerceu um papel moderador? Formalmente, não teria sido o caso de avisar à chefia do Poder Judiciário, muito embora este venha exercendo a função de poder moderador de fato segundo muitos? Ignorar o Legislativo numa situação como essa faz sentido, pois não se sabia se políticos eleitos integravam o golpe iminente.
Isso nos traz a um personagem central da República que não apareceu como preso em potencial em nenhuma das <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/15/veja-o-que-bolsonaro-disse-sobre-as-minutas-de-golpe-investigadas-pela-pf.ghtml">versões da minuta do golpe</a>. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi poupado da sanha bolsonarista, que prenderia ministros do Supremo Tribunal Federal — estavam em certa versão da minuta Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso — e o pacato presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por tabela, Lula e quiçá seu vice, Geraldo Alckmin, também teriam de ser retirados de circulação para que o plano de Bolsonaro de se manter no poder fosse concretizado. Notório apoiador de Bolsonaro em 2022, Lira tem, portanto, de ser investigado, assim como outros parlamentares que, na surdina, fazem campanha por anistia dos golpistas — inclusive os do 8 de janeiro de 2023. Estariam esses deputados e senadores advogando em causa própria?
Apenas a continuidade das investigações responderá a esses silêncios e poderá revelar tantos outros relevantes para esclarecer a sequência de eventos que em última instância culminou no 8 de janeiro. Já fora do poder, Bolsonaro colheria os frutos do que havia semeado intermitentemente desde maio de 2020, quando <a href="https://entendendobolsonaro.blogosfera.uol.com.br/2020/05/29/bolsonaristas-preparam-verniz-constitucional-para-golpe/">Ives Gandra Martins participou de uma live comandada pelo atualmente foragido Oswaldo Eustáquio</a>, investigado no âmbito do inquérito das milícias digitais, chancelando a aplicação do artigo 142 nos termos pretendidos por Bolsonaro.
Com base nas ideias do jurista, o ex-presidente diz que não jogaria fora das quatro linhas da Constituição. Sem sinais de arrefecimento, a onda de ultradireita da qual Bolsonaro faz parte segue forte mundo afora. Se o golpismo bolsonarista acabar em pizza ou anistia em alguns anos, com a direita de volta ao poder, não se assuste. Vamos voltar a nosso velho normal — uma história de golpes, poucos contragolpes bem-sucedidos e bastante impunidade dos que emporcalham a Constituição e democracia.

paulo_pinto-4

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Comandantes que não aderiram ao movimento e deputados devem satisfação à PF e à sociedade

Trama do golpe de Bolsonaro segue com mais perguntas que respostas

Comandantes das Forças Armadas que não aderiram ao movimento golpista de Bolsonaro e deputados devem satisfação à PF e à sociedade