tentativas infrutíferas
Justiça não consegue intimar Pablo Marçal de proibição de fazer atividades na natureza
Saúde
Senado vota PEC do piso salarial da enfermagem na próxima semana
Saúde suplementar
Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS
Setor Aéreo
Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos
Defensor Legis
Constituintes propõem eliminar a Corte, o controle preventivo e instituir mecanismo de deferência ao Legislativo
Neste mês de janeiro de 2022, completam-se seis meses dos trabalhos da Assembleia Constituinte em curso no Chile. Na coluna passada, recomendou-se o acompanhamento das suas discussões, pois podem dizer bastante sobre os rumos do constitucionalismo latino-americano na contemporaneidade. Dito e feito. No último dia 30 de dezembro, um grupo de constituintes da convenção constitucional […]
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