Defensor Legis

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Será o fim do Tribunal Constitucional no Chile?

Constituintes propõem eliminar a Corte, o controle preventivo e instituir mecanismo de deferência ao Legislativo

Tribunal Constitucional
Crédito: Unsplash

Neste mês de janeiro de 2022, completam-se seis meses dos trabalhos da Assembleia Constituinte em curso no Chile. Na coluna passada, recomendou-se o acompanhamento das suas discussões, pois podem dizer bastante sobre os rumos do constitucionalismo latino-americano na contemporaneidade. Dito e feito. No último dia 30 de dezembro, um grupo de constituintes da convenção constitucional […]

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