No último dia 2 de julho, como noticiado aqui, morreu o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Foi um dos ministros mais importantes da corte. Com mente afiada, foi responsável por diversos entendimentos jurisprudenciais importantes, alguns já citados em colunas passadas desta Defensor Legis. A trajetória pessoal e profissional do ministro foi objeto de reconstrução aqui. […]
Defensor Legis
Sepúlveda Pertence e o voto de liderança
Parecer dado como PGR influenciou modificação do processo de votação na Câmara dos Deputados
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