No último dia 4, foi sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional. O assunto foi noticiado aqui. O texto legal se limita a autorizar essa terapia como procedimento de caráter complementar, observado o seguinte: 1) a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu […]
defensor legis
Ozonioterapia: com quantos ‘especialistas’ se faz uma lei?
Congresso Nacional respeitou a ‘reserva de regulação’ da Anvisa
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login