Defensor Legis
Não se defende em absoluto a impunidade, mas não convém criar novas formas de responsabilidade subjetiva ou objetiva
Após os atos de vandalismo do último dia 8 de janeiro de 2023, vem-se acompanhando no noticiário um amplo movimento pela punição dos responsáveis pelos atos de destruição, inutilização e deterioração promovidos contra o patrimônio público composto pelos edifícios-sedes da Praça dos Três Poderes. Como observou Rodrigo Luís Kanayama, não sem uma pitada de […]
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Roberta Simões Nascimento