Controle Público

Controle Público

Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU

Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia

TCU
Antonio Anastasia, ex-senador e atual ministro do TCU. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Há pouco mais de um mês o professor Antonio Anastasia tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos oito acórdãos de plenário em que o agora ministro Anastasia foi relator, sobressai como característica a fundamentação com base na jurisprudência do próprio tribunal. Assim, negou o registro de ato de aposentadoria por […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.