controle público

O TCU e a Agência Nacional de Mineração

Como controlar a institucionalização de uma agência reguladora?

TCU joias
Tribunal de Contas da União. Crédito: TCU/Divulgação

Em maio de 2023, o plenário do TCU examinou o funcionamento e o processo de tomada de decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM).    O controle do TCU sobre agências é uma das temáticas mais candentes na literatura e na prática do controle externo brasileiro. Controlar o regulador envolve dinâmicas complexas, com […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.