Controle Público

controle público

TCU agigantado: uma escolha do nosso Direito?

Excessos do Tribunal de Contas da União são de sua responsabilidade

TCU
Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

No debate público sobre os limites e os eventuais excessos da sua atuação, membros do Tribunal de Contas da União (TCU) costumam observar que o empoderamento dos controladores em geral, e do TCU em específico, foi uma opção do direito brasileiro, destinada a inibir abusos administrativos. A observação é historicamente exata. A Constituição de 1988 […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.