Opinião e Análise

Eduardo Jordão

Há cerca de 20 anos, poucos estudantes de direito conseguiriam citar o nome de mais de um ou dois ministros do STF. Hoje, os onze são conhecidos até pelo grande público, que se interessa e discute sobre indicados ao cargo e sobre as regras relativas à escolha e ao exercício do mandato.
O TCU é o próximo STF. Pouco conhecido até recentemente, ampliou progressivamente as suas competências, participou de polêmicas relevantes e se colocou no centro do debate nacional. Não surpreende que a antecipação de aposentadoria do Ministro José Múcio, para o final deste ano, venha causando expectativa, fazendo a mídia especular possíveis nomeados e abrir rodas de apostas.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Até recentemente, nomeações ao TCU não mereciam mais do que uma pequena nota nos jornais e eram objeto de barganha e arranjos políticos. Uma situação muito distante da realidade do STF, em que as ideias do indicado (“terrivelmente evangélico”?) sempre contaram muito. Na nova realidade do TCU, a tendência é que seja necessário conhecer mais a fundo o que mexe com o coração também dos seus nomeados.
Qual perfil desejamos para o novo Ministro? Alguém que encarne a sanha anticorrupção que tem sensibilizado o Tribunal nos últimos anos? Alguém mais propenso à autocontenção, para contrabalancear a (criticada) tendência expansionista do Tribunal? Seriam esses perfis contraditórios ou é possível equilibrar autocontenção e combate a irregularidades?
Dos nove atuais Ministros, não há nenhum negro e apenas uma mulher (a segunda nos mais de 100 anos de história do Tribunal). Seis são formados em direito (dois deles com graduação adicional, em Medicina e Engenharia), e os outros, em Engenharia, Administração e Medicina Veterinária. Dos sete de livre nomeação, cinco eram políticos ao serem nomeados (quatro deputados e um senador); os outros dois eram servidores de carreira do Senado. Quais destes padrões devem ser perpetuados e quais exigem mudança?
São perguntas particularmente relevantes porque as oportunidades para alterar a composição do TCU são raras, além de repartidas entre diferentes instituições. O último presidente a nomear um ministro foi Lula, em 2009. Permanecendo os atuais Ministros nos cargos até a idade limite de 75 anos, os próximos cinco anos verão a abertura de apenas mais duas vagas, em 2022 (Ana Arraes) e 2023 (Raimundo Carreiro).
A rara ocasião, aliás, encoraja debates também sobre as regras de nomeação e de exercício do cargo. Dada a jurisdição do Tribunal sobre agentes públicos e políticos, seria melhor evitar que as indicações viessem do ambiente político? Nas regras atuais, três dos ministros são escolhidos pelo Presidente da República (um livremente, dois após listas tríplices do próprio TCU). As outras vagas são reservadas ao Congresso Nacional (Câmara e Senado, alternadamente).
Para garantir maior renovação, seria melhor cogitar de mandatos fixos? Embora a vitaliciedade e o longo do tempo no cargo possam trazer vantagens, alguns Ministros poderão passar quase 40 anos no TCU. É o caso de Walton Rodrigues e de Bruno Dantas, indicados quase com a idade-limite de 35 anos, e que só se aposentarão, respectivamente, em 2037 e 2053.
São muitas as perguntas. E o debate só está começando.

O plenário do TCU pode limitar o tempo de vista de Ministro Revisor?

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Debate já típico nas nomeações ao STF deve chegar também ao TCU

Qual ministro queremos para o TCU?

Debate já típico nas nomeações ao STF deve chegar também ao TCU