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Improbidade no TCU: será que a moda pega?

Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações

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TCU
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

Há duas semanas, esta coluna descreveu as estratégias do Tribunal de Contas da União (TCU) para contornar possível interpretação do Tema 899, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do TCU. Uma delas, refletida nos acórdãos 1.482/2020 e 7.687/2020, consiste em fazer um juízo de […]

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