Controle Público

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Diálogo ou apenas contraditório?

TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor

TCU
Foto: Flickr TCU

O TCU avalia mudança na Instrução Normativa nº 81/2018, que disciplina a análise prévia dos processos de desestatização, para criar a possibilidade de o gestor manifestar-se formalmente sobre as sugestões feitas pelas áreas técnicas do Tribunal, antes de o processo ser encaminhado ao gabinete do ministro relator. Conforme já apontado pelo Observatório do TCU da […]

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