Controle Público

Carimbo TCU de legalidade

Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?

acordo de leniência
Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

No último dia 2 de agosto, o plenário do TCU respondeu à consulta do governo federal acerca da possibilidade de concessionárias desistirem de processos de relicitação, mantendo a respectiva concessão e renegociando os temos do contrato. Esta coluna já tratou deste tema logo após a unidade técnica do tribunal ter se manifestado pela impossibilidade da […]

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