No último dia 2 de agosto, o plenário do TCU respondeu à consulta do governo federal acerca da possibilidade de concessionárias desistirem de processos de relicitação, mantendo a respectiva concessão e renegociando os temos do contrato. Esta coluna já tratou deste tema logo após a unidade técnica do tribunal ter se manifestado pela impossibilidade da […]
Controle Público
Carimbo TCU de legalidade
Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?
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