Senado
Pacheco defende votação do Refis e diz que Reforma do IR fica para 2022
rol da ANS
Teste Público de Segurança
TSE encontra 5 vulnerabilidades na urna, mas Barroso nega risco ao resultado da eleição
Entrevista
Foco do PL das Fake News não é eleitoral, diz relator do projeto
Parte VI
A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado
No artigo passado, procurei demonstrar porque estão incorretas as premissas de que o Direito Antitruste, para ser coerente e levar à segurança jurídica, precisa ser single-pointed, ou seja, orientado para apenas uma finalidade, ainda mais quando esta finalidade deve ser – necessária e unicamente – econômica. Com efeito, tais premissas, além de incompatíveis com a […]
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