Constituição, Empresa e Mercado

Parte VI

Um Direito Antitruste para o século XXI

A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado

Crédito: Pexels

No artigo passado, procurei demonstrar porque estão incorretas as premissas de que o Direito Antitruste, para ser coerente e levar à segurança jurídica, precisa ser single-pointed, ou seja, orientado para apenas uma finalidade, ainda mais quando esta finalidade deve ser – necessária e unicamente – econômica. Com efeito, tais premissas, além de incompatíveis com a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.