Tecnologia como bem de titularidade individual

A tecnologia é um bem jurídico? Que tipo de bem jurídico? Quais os impactos da sua definição e das suas funções para a regulação jurídica? São essas as perguntas que pretendem ser endereçadas no presente artigo. Inicialmente, cumpre ressaltar a pertinência da reflexão a partir da perspectiva dos bens. Afinal, uma das formas pelas quais […]