Opinião e Análise

Ana Frazão

No ano em que celebramos os 300 anos do nascimento de Adam Smith, é importante aproveitar a oportunidade para tentar compreender melhor o seu pensamento, evitando muitas das conclusões apressadas que nos são apresentadas por parte dos economistas conservadores.
No meu primeiro livro<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, eu explorei a famosa obra A Riqueza das Nações<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, publicada pela primeira vez em 1776. Naquela ocasião eu já havia percebido que somente uma leitura isolada e descontextualizada de algumas afirmações de Smith poderia justificar a conclusão de que ele seria um ardoroso defensor do laissez-faire.
Afinal, a obra de Smith é complexa, repleta de nuances e ainda precisa ser vista no contexto da crítica ao mercantilismo e à alta centralização estatal da economia. Mesmo assim, fica claro que Smith considerava o Estado necessário para diversos propósitos, tais como os relacionados à educação de jovens e à instrução para todas as idades.
Smith também se preocupava com a questão dos salários, argumentando que nenhuma sociedade pode ser feliz se a maioria dos seus membros é pobre e miserável. Consequentemente, entendia que os salários deveriam ser suficientes para a manutenção do trabalhador, pois seria uma questão de equidade que aqueles que vestem, alimentam e abrigam a sociedade tivessem condições de igualmente ser bem alimentados, bem vestidos e bem abrigados<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Não se pode esquecer que Smith era professor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow e que, no seu famoso livro A Teoria dos Sentimentos Morais<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, deixou claro que o interesse individual jamais poderia ser um valor absoluto, já que a virtude seria a harmonização entre os interesses próprios e os interesses dos outros, razão pela qual se deve enaltecer a simpatia e o autocontrole.
A Riqueza das Nações não representou, portanto, uma ruptura das preocupações de Smith com as questões morais. Essa é a razão pela qual existe uma vastíssima literatura mostrando que a teoria de Smith sempre apresentou uma base essencialmente moral e atenta aos interesses sociais<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
O grande problema é que o pensamento de Smith foi posteriormente apropriado e difundido sob o prisma exclusivo do auto-interesse, em total desconsideração aos seus demais pressupostos éticos e morais. Amartya Sen<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> afirma, ironicamente, que muitos admiradores de Smith não passaram do trecho em que este afirma que não é da benevolência do padeiro, do açougueiro e do cervejeiro que o indivíduo obtém o seu jantar, mas do auto-interesse de cada um deles.
Em sentido convergente, Jacob Soll, no instigante livro Free Market. The History of an Idea<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, deixa claro que a compreensão neoliberal de Smith, como um defensor da desregulação e dos livres mercados, não é fidedigna, pois o filósofo escocês via um significativo papel para os governos e as instituições, assim como não acreditava que a ganância era boa<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>. Outro importante foco de contraste entre Smith e o neoliberalismo é que, enquanto uma das principais preocupações do primeiro era o papel dos negócios no governo, Mises, Hayek e Friedman preocupavam-se essencialmente com os perigos do governo na vida privada<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>.
Diante de tantas diferenças entre Smith e as posturas neoliberais, Soll sustenta que a única razão que permitiu a Hayek e Friedman associarem Smith a uma defesa incondicional dos livres mercados foi o verdadeiro cherry-picking que estes últimos fizeram da obra de Smith:
“However, both Hayek and Friedman cherry-picked their passages, and in doing so, transformed Smith from a moral philosopher – one distrustful of merchants and corporations, who believed in a strong elitist government, colonial rule, slavery, public education, and targeted tariffs – into a libertarian defender of modern corporations.”<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>
Consequentemente, somente a utilização de algumas citações isoladas de Smith, totalmente apartadas do seu contexto histórico, permitiriam justificar as conclusões a que chegaram vários dos neoliberais<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>. Nesse sentido, Soll dedica o capítulo 13 da sua obra para examinar com profundidade o pensamento de Smith, ressaltando as suas conexões com as preocupações morais de David Hume e mostrando a importância que o autor escocês dava ao amor e à cooperação.
Soll mostra também que a mão invisível – mencionada, aliás, somente uma única vez na A Riqueza das Nações – foi usada de forma ambígua e com viés crítico, a ponto de a historiadora Emma Rothschild entender que Smith usou a metáfora da mão invisível forma irônica, aspecto que inclusive foi ressaltado em recente artigo de Belluzzo<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>.
Outra excelente análise da obra de Smith é a propiciada por Naomi Oreskes e Eric Conway no livro The Big Myth. How American Business taught us to loathe government and love the free market<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>. Dentre os pontos salientados pelos autores, destaca-se o fato de que as legítimas preocupações de Smith com salários permitem considerá-lo como alguém extremamente preocupado com a pobreza e a desigualdade<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a>.
Para Oreskes e Conway, o problema é que Stigler capitaneou uma edição reduzida de A Riqueza das Nações, que omitiu passagens importantes da obra original, dentre as quais as preocupações de Smith sobre tributação e bens públicos e os quatro grandes domínios que não seriam devidamente equacionados apenas pelas forças de mercado: defesa, justiça, obras públicas e instituições<a href="#_ftn15" name="_ftnref15">[15]</a>.
Logo, a condensação de Stigler acabou escondendo o verdadeiro Smith. Afinal, por mais que seja justo afirmar que o autor escocês adotava uma presunção contra a intervenção estatal, ele também deixava claro que tal presunção poderia ser desafiada em diversas hipóteses, aspecto que acabou sendo ignorado por toda uma legião de estudantes que aprenderam Smith a partir da edição reducionista de Stigler<a href="#_ftn16" name="_ftnref16">[16]</a>.
Tais aspectos têm sido ressaltados por diversas produções recentes que destacam não somente complexidade do pensamento de Smith, como o reducionismo da interpretação da Escola de Chicago. Merece destaque, nesse sentido, o podcast Freakonomics<a href="#_ftn17" name="_ftnref17">[17]</a>, que dedicou três episódios ao tema, apresentando as seguintes conclusões:
<ul>
<li>o exame da biografia de Smith comprova que não se trata de autor de fácil compreensão, pois sua obra apresenta diversas nuances;</li>
<li>uma das preocupações fundamentais de Smith era a amabilidade e o desenvolvimento da empatia e de outras virtudes morais;</li>
<li>A Teoria dos Sentimentos Morais, livro anterior de Smith que impressionava pela humanidade, nunca associou riqueza à virtude moral; pelo contrário, advertia que a tendência da sociedade de valorizar ricos e poderosos e menosprezar pobres é uma das fontes da nossa corrupção moral;</li>
<li>A Riqueza das Nações virou uma espécie de Bíblia, no sentido de que é muito fácil citar um trecho para justificar qualquer tipo de orientação;</li>
<li>ainda que a obra de Smith seja utilizada por diferentes correntes econômicas, os conservadores fizeram um trabalho bem melhor de apropriação;</li>
<li>a mão invisível era um aspecto lateral de A Riqueza das Nações – mencionada apenas uma vez no livro – razão pela qual é no mínimo complicado atribuir a ela a relação que Friedman fez com o mecanismo de preços;</li>
<li>se a mão invisível realça o que hoje chamamos de externalidades positivas da ação econômica individual, diversas outras passagens de Smith realçam as externalidades negativas, o que é ignorado pelas interpretações neoliberais;</li>
<li>em nenhum momento Smith coloca o auto-interesse como algo absoluto e muito menos o utiliza para justificar o egoísmo e a ganância;</li>
<li>para Glory Liu, autora do Livro Adam Smith’s America. How a Scottish Philosopher Became na Icon of American Capitalism, a Escola de Chicago efetivamente ressignificou Smith, realçando apenas os trechos que robusteceriam a teoria científica do preço, mas negligenciando várias nuances e complexidades do seu pensamento;</li>
<li>Thatcher fez no Reino Unido o que Friedman e Stigler fizeram nos Estados Unidos, o que justifica a pecha de radical direitista atribuída a Smith;</li>
<li>ainda que possa haver alguma discussão sobre a intencionalidade ou não do cherry-picking que a Escola de Chicago fez da obra de Smith, fato é que esta passou a divulgar uma versão que não correspondia ao verdadeiro autor;</li>
<li>embora seja muito difícil definir Smith no plano político, não se poderia considerá-lo como um defensor dos livres mercados, até porque o que ele chama de livre mercado não é propriamente um mercado livre do Estado, mas sim um mercado livre dos rent-seekers.</li>
</ul>
É interessante notar que tais conclusões convergem com alguns escritos recentes de economistas brasileiros por ocasião dos 300 anos de Smith. Andre Roncaglia<a href="#_ftn18" name="_ftnref18">[18]</a>, por exemplo, mostra que Smith é muito mais interessante do que a caricatura urdida pelos neoliberais. Já Eduardo Gianetti<a href="#_ftn19" name="_ftnref19">[19]</a> insiste no fato de que o livre mercado, para Smith, nunca foi uma panaceia, mas sim algo que “não prescindia de ação e regulamentação do Estado, a começar pela administração da Justiça, para sua própria existência.” Daí a sua conclusão:
“Do mercado de crédito ao de fretes marítimos e da oferta de educação básica à de bens públicos e infraestrutura, “A Riqueza das Nações” está repleta de exemplos mostrando como a ação governamental era necessária e bem vinda, desde que feita com o devido cuidado, a fim de corrigir falhas e promover o crescimento e bem-estar.”
De tudo quanto foi exposto, fica claro que a famosa foto de Stigler com a camiseta Adam Smith’s best friend simboliza muito mais a arrogância do economista norte-americano do que o esforço de sua parte de dialogar de forma honesta com a totalidade do pensamento de Smith.
Passados 300 anos do nascimento do filósofo escocês, podem subsistir ainda muitas dúvidas interpretativas sobre a sua obra. Mas é certo que temos subsídios consistentes ao menos para desconstruir a caricatura feita pela Escola de Chicago e para avançar em diversos aspectos nos quais Smith considerava importante a intervenção estatal.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> FRAZÃO, Ana. Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006, pp. 38-42.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. 6ª ed. Londres: Methuen &amp; Co. Ltd. London, 1950.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> The Wealth of Nations, op.cit., p. 80.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> SMITH, Adam. The Theory of Moral Sentiments. Indianapolis: Liberty Fund, 1984.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Dentre os autores citados por FRAZÃO, Ana (Op.cit.) que endossam esse entendimento, encontram-se Sen, Bellamy, Bobbio, Polanyi e Gianetti.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> SEN, Amartya. Sobre Ética e Economia. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 39.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> SOLL, Jacob. Free Market. The History of an Idea. New York: Basic Books, 2022.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Op.cit., pp. 11-12.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Op.cit., p. 215.
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Op.cit., p. 161.
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Op.cit., p. 162.
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Adam Smith e a mão invisível. Valor Economico. Edição de 04.07.2023.
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik. The Big Myth. How American Business taught us to loathe government and love the free market. New York: Bloomsbury Publishing, 2023.
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> Op.cit., pp. 280-281.
<a href="#_ftnref15" name="_ftn15">[15]</a> Op.cit., p. 281.
<a href="#_ftnref16" name="_ftn16">[16]</a> Op.cit., pp. 282-286.
<a href="#_ftnref17" name="_ftn17">[17]</a> Freakonomics. In Search of the Real Adam Smith, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=W7X1wDfpgIE">https://www.youtube.com/watch?v=W7X1wDfpgIE</a>; Was Adam Smith Really a Right-Winger? <a href="https://www.youtube.com/watch?v=2gQyO_M8jAs">https://www.youtube.com/watch?v=2gQyO_M8jAs</a>; Can Adam Smith fix our economy? <a href="https://www.youtube.com/watch?v=rjDMNmJpGFs">https://www.youtube.com/watch?v=rjDMNmJpGFs</a>
<a href="#_ftnref18" name="_ftn18">[18]</a> RONCAGLIA, Andre. As múltiplas faces de Adam Smith. O autor real é muito mais interessante do que a caricatura mítica urdida pelos neoliberais. Folha de São Paulo. Edição de 07.07.2023.
<a href="#_ftnref19" name="_ftn19">[19]</a> GIANETTI, Eduardo. Gênio de Adam Smith ainda espanta nos 300 anos de seu nascimento. Legado do pensador permanece referência incontestável na economia e desperta acaloradas discussões. Folha de São Paulo online de 13.05.2023.

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