Na segunda-feira (12/08) tive o prazer de participar de importante evento no Superior Tribunal de Justiça no qual se discutiu a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Fruto de excelente iniciativa dos eminentes Ministros Ricardo Cueva e Luís Felipe Salomão, que me deram a honra de com eles compartilhar a coordenação do seminário, tratou-se de encontro […]
Liberdade Econômica
MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?
Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais
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