Opinião e Análise

Ana Frazão

Em uma semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é fundamental entender como a compreensão da economia sem a inclusão das discussões de gênero, além de empobrecer o debate, mascara a realidade e dificulta ou mesmo impossibilita o encontro de soluções adequadas para os problemas econômicos.
Não há como se negar que mercados são inerentemente políticos. Como bem resume George Soros<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, “por trás da mão invisível do mercado, repousa a mão visível da política”. Somente isso pode explicar por que, durante o suposto liberalismo do século 19, baseado na liberdade e na igualdade formal de todos, as mulheres não podiam votar nem ser votadas, eram proibidas de ter acesso ao ensino superior e, se casadas, não podiam atuar nos mercados, uma vez que nem mesmo tinham capacidade civil plena.
Obviamente que tais restrições não eram reflexo de leis naturais do mercado. Pelo contrário, foram consequências das constrições sociais e políticas que conformaram esses mercados, ainda que haja todo um esforço para negligenciar ou escamotear essa “mão visível” do poder a que se refere Soros.
A experiência do século 19 é tão elucidativa que não seria exagero afirmar que o resultado prático da Revolução Francesa, mesmo sob o ponto de vista econômico, foi a de reconhecer a liberdade do homem branco proprietário, cisgênero e heterossexual. Todos os demais grupos – a maior parte da sociedade, a propósito – estavam alijados, em maior ou menor grau, de um conceito mais amplo de cidadania, o que os impedia ou trazia grandes restrições para o exercício da sua liberdade econômica.
Esses exemplos mostram o quanto os mercados refletem relações de poder, as quais determinam não só quem pode entrar no mercado, mas também o papel de cada um e quais são as regras do jogo, cumprindo ressaltar que estas não são necessariamente iguais para todos.
Pelo contrário, sem uma regulação adequada para assegurar isonomia e competição pelo mérito, cria-se um ambiente em que as regras do jogo são definidas pelos mais favorecidos em prol dos seus próprios interesses, mesmo que às custas da manutenção de um regime de privilégios e discriminações.
É por isso que muitos dos que aplaudem os “livres mercados” ignoram a dimensão política dos mercados, sem se atentar para o quanto essa narrativa pode ser mero disfarce para a defesa do status quo ou da chamada liberdade dos mais fortes, a fim de que prevaleçam os arranjos de poder já sedimentados, que privilegiam interesses dos homens sobre os das mulheres, os de brancos sobre negros e indígenas, os de ricos sobre pobres, dentre outros.
Se a abordagem política dos mercados envolve, portanto, discussões que vão muito além do gênero, é inequívoco que encontra no gênero um de seus desdobramentos mais importantes. Basta lembrar que, para a teoria econômica tradicional, o ser humano é visto como um maximizador racional de utilidade, perspectiva que, se já é reducionista mesmo para os homens, torna-se ainda mais reducionista quando se introduz a questão do gênero.
Não é sem razão a provocação de Katrine Marçal<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, quando indaga se Adam Smith, ao sustentar que a ação econômica decorre do autointeresse, teria levado em consideração que todo o seu trabalho como intelectual apenas foi possível porque a sua mãe providenciava para ele todos os cuidados domésticos, incluindo aí o preparo de suas refeições, e certamente o fazia por outras razões que não o autointeresse.
Esse é um bom exemplo para se verificar que a mera introdução do elemento de gênero no debate econômico nos faz refletir não apenas sobre a inadequação de diversos modelos econômicos à realidade, como também sobre o papel do trabalho exercido por mulheres há séculos e que, embora seja fundamental para a economia, não é remunerado nem mesmo reconhecido: maternidade, cuidados com a família e com a casa, entre outros.
Ao naturalizarmos que esse tipo de trabalho não tem valor para a economia, até porque deve ser realizado por mulheres em razão de suas inclinações naturais ou de sua “missão” biológica, adicionamos um componente ainda mais complicado às dificuldades que as mulheres normalmente já encontram para empreender ou para disputar postos de trabalho: além do problema da maternidade, das discriminações evidentes, das diferenças salariais, das maiores dificuldades para acessar posições de liderança e chefia, as mulheres ainda precisam administrar o problema da dupla jornada.
Trata-se de questão tão delicada que, em muitos casos, constrange a própria escolha profissional das mulheres, sobretudo das mais pobres, que simplesmente não podem se dedicar a determinadas carreiras ou funções porque não têm com quem deixar seus filhos – ou não têm como pagar por isso – ou não têm como conciliar com todos os seus afazeres domésticos.
Como bem aponta Jayati Ghosh<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, a desconsideração da economia do cuidado na composição do PIB tem efeitos nocivos que vão além do menosprezo ao trabalho silencioso e fundamental de um contingente enorme de mulheres e das repercussões sobre as suas liberdades econômicas. Ao se ignorar esse tipo de trabalho, não se percebe que aumentos de produtividade podem decorrer de aumentos do trabalho não pago realizado pelas mulheres, o que pode inclusive funcionar como perigoso incentivo para a degradação da qualidade de vida das mulheres.
Aliás, partindo-se de um conceito multidimensional de pobreza, além de as mulheres serem as mais afetadas pela escassez de recursos, pela insegurança alimentar e por questões que lhes são típicas, como é o caso da pobreza menstrual, são também as que mais sofrem pelas repercussões da dupla jornada, o que se projeta na restrição de tempo livre, da vida social e da vida familiar.
Soma-se a tudo isso o fato de que as mulheres continuam a ter menos direitos do que os homens na arena econômica, como se demonstrou no Fórum Econômico Mundial de 2019<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, cuja conclusão é que as mulheres têm em média apenas três quartos das proteções jurídicas que os homens têm.
Também nos demais espaços de suas vidas, as mulheres têm menos direitos do que os homens, o que se projeta até mesmo na sua liberdade de locomoção. Parte da energia e do tempo das mulheres é gasta com medidas de segurança e prevenção contra os tipos de violência e agressão a que estão submetidas, quando esse tipo de ameaça não restringe diretamente as suas opções de vida. Nem mesmo no ambiente virtual as mulheres estão seguras, pois se tem demonstrado que estão mais sujeitas à violência, inclusive política, na internet.
São tantas as desigualdades que Jayati Ghosh<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> mostra que apenas será possível contorná-las com uma ação estatal que vá muito além da promoção de educação e oportunidades profissionais para as mulheres. É fundamental a prestação de serviços públicos de qualidade, o que inclui creches para seus filhos, sob pena de as mulheres simplesmente não conseguirem exercer suas liberdades econômicas.
Daí a razão pela qual as políticas de austeridade fiscal e de enxugamento do Estado têm efeitos ainda mais perversos para mulheres, pois mantêm a estrutura que lhes onera com a totalidade do trabalho não pago e lhes causa o declínio de suas capacidades de ganhos.
Será mera coincidência que as mulheres, especialmente as negras e as pobres, foram as que mais sentiram os impactos da pandemia da Covid-19, seja com a sobrecarga de trabalho doméstico ou junto aos filhos, seja em razão da perda dos seus empregos ou mesmo dos seus trabalhos informais? Será mera coincidência que, mesmo antes da pandemia, eram as mulheres as que mais sofriam os efeitos da crescente informalidade e precarização das relações de trabalho?
Será mera coincidência que uma teoria econômica construída na sua quase totalidade por homens brancos do Hemisfério Norte tenha dificuldade de ver esses problemas ou levá-los a sério? Será mera coincidência que governantes que pertencem majoritariamente ao grupo de homens brancos da elite econômica igualmente não tenham as devidas preocupações com as questões de gênero?
O Dia Internacional da Mulher é um excelente pretexto para refletirmos sobre esses assuntos e para constatar que muito da opressão das mulheres na seara econômica não decorre de leis naturais do mercado nem pode ser explicado por modelos econômicos neoclássicos.
A opressão feminina decorre verdadeiramente de relações de poder, especialmente aquelas que permitem 1) práticas de mercado discriminatórias e injustas, 2) políticas estatais que ou não são suficientemente atentas para a questão de gênero ou são até mesmo perversas para as mulheres e 3) a utilização, para a tomada de decisões relevantes pelo poder público, de uma teoria econômica dominante que nem foi pensada por mulheres nem se destina a elas.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> SOROS, George. Why Economics Failed. New Economic Thinking Institute. <a href="https://www.youtube.com/watch?v=21RC3JLxCmw&amp;t=27s">https://www.youtube.com/watch?v=21RC3JLxCmw&amp;t=27s</a>. Tradução livre.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> MARÇAL, Katrine. Who cooked Ada Smith’s Dinner? A History about Women and Economics, Granta Books, 2016.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> GHOSH, Jayati. Curso de Economia Feminista. New Economic Thinking. <a href="https://www.youtube.com/watch?v=okH4spiccz4">https://www.youtube.com/watch?v=okH4spiccz4</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> <a href="https://www.weforum.org/agenda/2019/03/women-have-only-three-quarters-of-economic-rights-of-men-finds-world-bank">https://www.weforum.org/agenda/2019/03/women-have-only-three-quarters-of-economic-rights-of-men-finds-world-bank</a>
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Op.cit.

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JOTA

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A imprescindibilidade da inclusão das discussões de gênero para a compreensão da economia e para a solução dos principais problemas econômicos