Constituição, Empresa e Mercado

Empresas

Contratos empresariais: o equilíbrio entre o poder e a responsabilidade

A delicada discussão sobre a responsabilidade de um contratante por dano causado a terceiro pelo outro

Imagem: Pixabay

Um dos grandes desafios da regulação jurídica dos mercados é garantir o equilíbrio que deve existir entre poder e responsabilidade. Este repousa na lógica de que o poder, qualquer que seja a forma pela qual é exercido, precisa ser acompanhado da devida e proporcional responsabilidade, sob pena de se abrir caminhos para abusos e excessos […]

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