Opinião e Análise

Ana Frazão

Recente estudo da empresa de consultoria Edelman mostra uma espécie de insatisfação geral das pessoas em relação ao capitalismo. Segundo a pesquisa, para 56% dos entrevistados em 28 países, o sistema está fazendo mais mal do que bem para a sociedade<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. Dentre as razões para isso, o principal problema é a sensação de injustiça, que foi citado por 74% dos entrevistados.
Esse tipo de constatação, longe de ser algo propriamente novo, é mais um fator que ajuda a compreender o fortalecimento do movimento que procura ampliar os objetivos das empresas e dos negócios, a fim de dar uma resposta aos stakeholders e à insatisfação generalizada contra o atual modelo econômico. Daí a importância da iniciativa tomada no ano passado pela Business Roundtable, o que deu margem a uma série de artigos sobre o assunto<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
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<li>+JOTA <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/degustacao/contato-poder&amp;source=gmail&amp;ust=1582144668714000&amp;usg=AFQjCNGuHs3tr1ao0RstuNH_yGNSJxalLg">Sua organização está preparada para 2020? Com o JOTA PRO, milhares de profissionais antecipam o impacto de decisões judiciais no seu planejamento do ano. Entre em contato e faça um diagnóstico!</a></li>
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Em clara demonstração da importância e da atualidade da reflexão, esta também foi o eixo condutor do Fórum Econômico Mundial de janeiro deste ano, a partir do Manifesto Davos 2020 sobre os propósitos das empresas na Quarta Revolução Industrial<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
O Manifesto permeou um encontro que foi marcado por questões ambientais – 51 paineis sobre ecologia, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas contra 50 de geopolítica e 27 de discussões específicas de economia – e por iniciativas em defesa do meio ambiente, como o plantio de um trilhão de árvores até 2030.
<blockquote class="jota-article__eye">De acordo com o Manifesto Davos 2020, o objetivo das empresas não é apenas gerar lucros para os acionistas, mas também gerar resultados para todas as partes interessadas: funcionários, clientes, fornecedores, comunidades locais e sociedade em geral.</blockquote>
Para harmonizar todos os interesses divergentes dos distintos stakeholders ou partes interessadas, entende o Manifesto que o melhor meio é o compromisso compartilhado com políticas e decisões que fortaleçam a prosperidade a longo prazo de uma empresa.
Além de colocar em xeque o paradigma de gestão atualmente ainda em voga – que mescla a shareholder value theory (priorização da maximização do valor do acionista) com o short-termism (priorização dos retornos a curto prazo) –, o Manifesto reforça o compromisso das empresas com (i) o atendimento dos padrões éticos e legais, especialmente no que diz respeito à práticas justas de mercado, com especial atenção à legislação anticorrupção e concorrencial, (ii) o tratamento dos seus funcionários com dignidade e respeito, o que implica honrar a diversidade e buscar melhorias contínuas nas condições de trabalho, no bem estar dos trabalhadores e na capacitação contínua, (iii) o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, (iv) a compreensão da inovação e tecnologia como instrumentos para o bem estar das pessoas (v) o atendimento à sociedade e o apoio às comunidades, (vi) o pagamento da parcela justa de impostos, (vii) o uso seguro, ético e eficiente de dados pessoais e (viii) no caso das multinacionais, o compromisso mais amplo com o mundo e com o futuro global.
É claro que, apesar da ampliação do escopo das empresas, os interesses dos acionistas não foram esquecidos. Uma das preocupações do Manifesto é que a empresa ofereça retorno sobre os investimentos, desde que considerem os riscos e a necessidade de inovação contínua, bem como que os dividendos sejam pensados a partir do gerenciamento da criação de valor a curto, médio e longo prazos, de forma a possibilitar retornos sustentáveis para os acionistas que não sacrifiquem o futuro da atividade empresarial.
Dessa maneira, há um convite para que o desempenho das empresas seja medido e avaliado não apenas com base no retorno aos acionistas, mas também com base no atendimento de objetivos ambientais, sociais e de governança. Consequentemente, propõe-se que a remuneração dos executivos reflita igualmente a responsabilidade destes em relação aos stakeholders.
Não é sem razão que os meios de imprensa deram muito destaque ao novo capitalismo que foi proposto durante o evento. Na reportagem “Davos verde” debate reforma do capitalismo<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, o Valor Econômico destacou a entrevista de Klaus Schwab, segundo o qual estão ultrapassadas tanto a fase do capitalismo de acionistas como a do capitalismo de estado, sendo agora o momento de se falar de capitalismo das partes interessadas (stakeholders capitalism), diante da insustentabilidade do atual modelo.
O Forum Econômico Mundial também foi importante espaço para tratar de temas relacionados à desigualdade e à crescente deterioração das condições dos trabalhadores. Com efeito, pouco antes da abertura do Forum, foi lançado relatório da Oxfam que mostra que 2.153 indivíduos no mundo com patrimônio superior a um bilhão de dólares têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, o que equivale a 60% da população mundial, assim como que os 22 homens mais ricos do mundo detêm mais riqueza do que todas as mulheres da África<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>. É importante ressaltar que os dados apresentados mostraram também como a discriminação de gênero alimenta a desigualdade.
Outro tema relacionado à desigualdade foi a mobilidade social, aspecto em que os melhores países avaliados são europeus (Dinamarca, Noruega, Finlândia, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Áustria, Bélgica e Luxemburgo), sendo que o Brasil se encontra no 60º lugar dentre as 82 nações. Em sentido semelhante, discutiu-se igualmente o achatamento da remuneração dos trabalhadores, com base em estudos da OIT.
Como se vê, os resultados do 50º Forum Econômico Mundial reforçam compromissos assumidos por iniciativas anteriores, como é o caso da Business Roundtable. Na atualidade, questões ambientais, sociais, de governança e gestão de dados (traduzidas na sigla em inglês ESG ou, para incluir os dados, ESG&amp;D) começam a ganhar evidência, em clara ameaça aos paradigmas do shareholder value e do short termism.
Todavia, não obstante a importância das discussões, surge a questão de saber como colocar tudo isso em prática. Por essa razão, o próprio Manifesto 2020 já aponta algumas soluções, como a necessidade de que o desempenho das empresas seja avaliado por indicadores sociais e que a remuneração dos administradores também dependa da responsabilidade nessas searas.
Soma-se a isso uma série de outras iniciativas tomadas no Fórum, como carta assinada pelo próprio Schwab e também pelos presidentes do Bank of America e da holandesa Royal DSM com a proposta de que as companhias participantes zerem emissões líquidas de gases de efeito estufa, assumindo o compromisso de tornarem-se “carbono neutras” até 2050.
Tal movimento é convergente com inúmeras iniciativas esparsas, mas que já vem representando, do ponto de vista global, importante tendência. Em reportagem da The Economist de dezembro do ano passado<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, várias iniciativas para a implementação das questões ESG&amp;D são citadas, tais como (i) a de Christine Lagarde, agora Head do Banco Central Europeu, que entende que a instituição deve usar política monetária e supervisão bancária para lutar contra as mudanças climáticas, (ii) a de Mark Carney, do Banco da Inglaterra, que propõe mais transparência das empresas na questão climática e (ii) a de Chris Hohn, Head d0 hedge fund TCI, que revelou planos de votar contra diretores de companhias que falharem em seu dever de revelar as emissões de carbono.
Além do estímulo a investimentos, a maior conscientização dos impactos de tais questões na gestão de riscos pode ser um grande incentivo para as empresas investirem em questões ambientais, sociais, de governança e de dados, a fim de prevenir os custos financeiros e reputacionais decorrentes, por exemplo, de desastres ambientais ou de vazamento de dados.
Estudo da IBM Cost of a Data Breach<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> mostra que o custo de violação de dados aumentou 12% desde 2014. Já o estudo do BIS The green swan Central banking and financial stability in the age of climate change<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a> mostra os riscos de crises financeiras sistêmicas que podem decorrer de eventos climáticos.
Tudo leva a crer que tentar monetizar não apenas os benefícios diretos, mas também o que pode ser economizado com a prevenção de crises e danos nas respectivas searas pode ser uma importante alternativa para a implementação da agenda ESG&amp;D, até para tentar obter um alinhamento entre os interesses dos acionistas e os interesses dos demais stakeholders.
Transparência e monitoramento também são essenciais, até para possibilitarem o controle social e viabilizarem uma concorrência saudável das empresas pelo atendimento de metas relacionadas às questões ESG&amp;D.
Recente reportagem da The Economist<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> mostra como tais questões estão se tornando cada vez mais importantes no mundo do mercado de capitais e investimento, havendo hoje pelo menos três trilhões de dólares em ativos institucionais que buscam esse tipo de investimento, sendo que o percentual aumenta rapidamente.
Daí a necessidade de indicadores e escores que possam avaliar a performance das empresas e possibilitar uma comparação justa entre elas no que diz respeito a várias de suas iniciativas nas questões ESG&amp;D, tais como emissão de carbono, percentual de boards que é ocupado por mulheres, dentre inúmeras outras.
O grande problema, mostrado pela reportagem, é a dificuldade de indicadores fidedignos para a referida avaliação. Dentre as dificuldades apontadas está o fato de que o investimento ESG&amp;D abrange diversas searas não necessariamente correlacionadas, o que pode gerar uma série de contradições na métrica.
Um exemplo concreto seria a Starbucks, que se orgulha da sua política de sustentabilidade ambiental<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a> ao mesmo tempo em que se vê envolvida com acusações de trabalho escravo<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>. Situações como essa mostram a necessidade de se ter uma compreensão mais abrangente e coerente das empresas em relação a todas as demandas por sustentabilidade.
Acresce que, como os escores dizem respeito ao modelo de negócios e não ao negócio em si, pouco importa a atividade das empresas, desde que o façam de forma sustentável. Com isso, abre-se a possibilidade de que empresas de tabaco e álcool, por exemplo, possam perfazer tais índices.
Daí o risco efetivo de que tais escores possam não retratar o efetivo envolvimento das empresas nas questões ESG&amp;D ou de que possam até mesmo possibilitar práticas nefastas, como o greenwashing.
De toda sorte, é inequívoco que a busca por melhor transparência, traduzida em indicadores confiáveis, deve ser uma prioridade, até para estimular a conscientização dos consumidores e o exercício da sua efetiva soberania na aquisição de produtos e serviços de empresas que estejam alinhadas com tais propósitos.
Como se pode observar, os desafios para a ruptura do paradigma da gestão empresarial e para a implementação de propostas como a defendida pelo Manifesto Davos 2020 não é trivial e exigirá uma série de outras medidas, a começar pela readequação dos deveres fiduciários de controladores e administradores de sociedades empresárias.
Para isso, será igualmente fundamental o papel dos códigos de governança corporativa e iniciativas como o recentíssimo Stewardship Code do Reino Unido que, datado de 2020, tem como base as diretrizes para a implementação da stewardship, conceituada como a responsável alocação, gerência e supervisão do capital a fim de criar valor de longo prazo para clientes e beneficiários levando a benefícios sustentáveis para a economia, o meio ambiente e a sociedade como um todo<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>.
Será igualmente decisivo o papel e o engajamento de grandes players, de que é exemplo a carta anual que Larry Fink, CEO da gigante Blackrock, dirigiu aos CEOS das companhias investidas, propondo uma remodelagem das finanças com base nos riscos globais das alterações climáticas a fim de que se possa chegar a um capitalismo sustentável e inclusivo<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>. É a partir de iniciativas assim que se tem a expectativa de que a cultura empresarial possa efetivamente se modificar.
Por fim, não pode ser menosprezado o papel das faculdades e escolas de negócio, a fim de que os futuros CEOs possam ter acesso, em seus processos de formação, às novas discussões que se impõem na atual fase. Para isso, certamente que as teorias do mainstream econômico terão que ser revisitadas, complementadas ou, conforme o caso, consideradas superadas, a fim de que se entenda que crescimento e geração de riquezas não podem ser os objetivos únicos da atividade econômica.
A eficácia do Manifesto Davos 2020, assim como de diversas iniciativas anteriores no mesmo sentido, certamente que depende, portanto, de uma série de medidas que criem os incentivos devidos e reconfigurem o ambiente corporativo do ponto de vista institucional, tornando-o adequado para essa nova visão de empresa e de negócios.
Se as dificuldades existem e são muitas, o simples fato de estarmos discutindo tais questões com perspectivas concretas de implementação futura é um importante alento. É bom saber também que, ao contrário do que vem acontecendo no Brasil, tornou-se prioridade na agenda econômica mundial a busca modelo econômico mais inclusivo e que possa endereçar as distorções atuais e dar uma resposta para a insatisfação e o desalento da maioria da população.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/02/13/56percent-acham-que-capitalismo-faz-mais-mal-do-que-bem-aponta-estudo.ghtml">https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/02/13/56percent-acham-que-capitalismo-faz-mais-mal-do-que-bem-aponta-estudo.ghtml</a>.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado">Ver série de artigos de Ana Frazão sobre A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial. O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable. </a><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-liberdade-economica-e-os-propositos-da-atividade-empresarial-28082019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Parte I</a>, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-liberdade-economica-e-os-propositos-da-atividade-empresarial-2-04092019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">II</a> e <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-liberdade-economica-e-os-propositos-da-atividade-empresarial-3-11092019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">III. JOTA</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> <a href="https://www.weforum.org/agenda/2019/12/davos-manifesto-2020-the-universal-purpose-of-a-company-in-the-fourth-industrial-revolution">https://www.weforum.org/agenda/2019/12/davos-manifesto-2020-the-universal-purpose-of-a-company-in-the-fourth-industrial-revolution</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> <a href="https://valor.globo.com/impresso/noticia/2020/01/20/davos-verde-debate-reforma-do-capitalismo.ghtml">https://valor.globo.com/impresso/noticia/2020/01/20/davos-verde-debate-reforma-do-capitalismo.ghtml</a>
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="https://www.oxfam.org/en/press-releases/worlds-billionaires-have-more-wealth-46-billion-people">https://www.oxfam.org/en/press-releases/worlds-billionaires-have-more-wealth-46-billion-people</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://www.economist.com/finance-and-economics/2019/12/07/climate-change-has-made-esg-a-force-in-investing">https://www.economist.com/finance-and-economics/2019/12/07/climate-change-has-made-esg-a-force-in-investing</a>
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://www.ibm.com/security/data-breach?%20iA7aPyBRChARIsAJfWCgJAyY5LKmLvTrCbDhKyBX0cFKuoRSTxgwquvqRiS7J0-oEgZSPUdAYaAm_iEALw_wcB&amp;gclsrc=aw.ds">https://www.ibm.com/security/data-breach? </a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> <a href="https://www.bis.org/publ/othp31.pdf">https://www.bis.org/publ/othp31.pdf</a>
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> <a href="https://www.economist.com/finance-and-economics/2019/12/07/climate-change-has-made-esg-a-force-in-investing">https://www.economist.com/finance-and-economics/2019/12/07/climate-change-has-made-esg-a-force-in-investing</a>
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> <a href="https://stories.starbucks.com/stories/sustainability/">https://stories.starbucks.com/stories/sustainability/</a>
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> <a href="https://reporterbrasil.org.br/2019/05/slave-labor-found-at-second-starbucks-certified-brazilian-coffee-farm/">https://reporterbrasil.org.br/2019/05/slave-labor-found-at-second-starbucks-certified-brazilian-coffee-farm/</a>
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> <a href="https://www.frc.org.uk/getattachment/5aae591d-d9d3-4cf4-814a-d14e156a1d87/Stewardship-Code_Final2.pdf">https://www.frc.org.uk/getattachment/5aae591d-d9d3-4cf4-814a-d14e156a1d87/Stewardship-Code_Final2.pdf</a>
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> <a href="https://www.blackrock.com/corporate/investor-relations/larry-fink-ceo-letter">https://www.blackrock.com/corporate/investor-relations/larry-fink-ceo-letter</a>

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