Opinião e Análise

Ana Frazão

Como bem apontam Susan Rose-Ackerman e Bonnie Palifka<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">[1]</a>, as causas da corrupção são de três ordens: instituições, incentivos e ética pessoal. É, portanto, da interação entre essas três ordens que decorrem os níveis e tipos de corrupção, bem como as soluções para preveni-los ou reprimi-los.
 Consequentemente, o combate eficaz da corrupção pressupõe (i) investimentos e medidas de propagação da ética, mostrando para as pessoas a importância dos valores a serem buscados, (ii) incentivos adequados para que as pessoas ajam eticamente e (iii) mudança das instituições, ou seja, das regras do jogo, tanto as formais - jurídicas - como as informais – incluindo as sociais e as regras do mercado.
 Sem a preocupação com o endereçamento do problema simultaneamente por meio dessas três frentes, dificilmente poderá haver medidas eficientes e duradouras contra a corrupção. Daí por que sempre vi com muitas ressalvas iniciativas estrondosas como a Operação Lava-Jato, ainda mais depois que começaram a aparecer os vieses ideológicos e políticos de muitos dos que dela participaram. 
 Não que não seja importante investigar e punir corruptos. Isso é fundamental. A questão é que tal aspecto é apenas uma parte – e talvez a menor – do duro e custoso processo de modificação da ética pessoal, da criação de incentivos e da reforma das próprias instituições sociais e políticas, sem as quais a corrupção continuará a ser uma prática comum.
 Afinal, a experiência prática vem demonstrando que os seres humanos, na esfera econômica ou não, não são tão racionais como se pensa. Dessa maneira, de nada adianta um esquema punitivo rigoroso – e mesmo eficiente – se o contexto sócio-cultural traz constantes incentivos e estímulos, muitos dos quais não propriamente racionais, como a questão do exemplo e do efeito manada, para a prática de ilícitos.
 Não é sem razão que Susan Rose-Ackerman e Bonnie Palifka<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">[2]</a> apontam que o combate à corrupção não pode ser propriamente um fim em si mesmo; na verdade, é meio para o fim de desenvolver melhores condições econômicas e legitimidade política. Em decorrência, reformas anticorrupção devem ser embutidas no esforço geral de aprimorar bens e serviços públicos, mudando o meio pelo qual o governo interage com a sociedade. Caso contrário, estaremos tratando dos sintomas – e mesmo assim, apenas de alguns sintomas - mas não da doença.
 Consequentemente, a luta contra a corrupção não é promissora quando não está acompanhada de um projeto consistente de lapidar a relação entre governos e sociedade. Mais do que isso, não é promissora quando adota premissas de demonização do Estado, associando-o a tudo que há de ruim na esfera política – totalitarismo e restrições à democracia – e na esfera econômica – falhas, ineficiência e corrupção.
 Tais premissas acabam vinculando o combate contra a corrupção ao combate contra o próprio Estado, o que, além de incorreto, acaba gerando nefastos efeitos sociais e políticos, como é muito bem explorado pelos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2019 Abhijit Banerjee e Esther Duflo, no excepcional livro Good Economics for Hard Times<a href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">[3]</a>, que já foi objeto de coluna anterior.
<blockquote class="jota-article__eye"> No livro, os autores fazem veemente defesa da importância do Estado para os mercados, mostrando que simplesmente não há alternativa ou substituto para uma série de coisas que o governo faz. Por essa razão, se o Estado é ineficiente e corrupto, há que se ajustar os mencionados problemas e não simplesmente pretender erradicar o Estado.</blockquote>
 Também mostram os autores que a postura caracterizada pelo ataque vigoroso ao Estado e pelo incentivo à falta de fé nos burocratas tem efeitos perversos, dentre os quais o de impedir que as pessoas vejam que o governo pode ser parte da solução. 
 Por essa razão, o mantra de que os governos são corruptos e incompetentes produz o tipo de cidadania que acaba não esperando mais nada, deixando de se indignar até mesmo com casos vergonhosos de corrupção. Daí a conclusão de que, de forma perversa, a obsessão contra a corrupção, quando mal canalizada politicamente, acaba abrindo espaço para a venalidade em larga escala.
 Nesse ponto, o problema conecta-se ao da crescente politização que vem ocorrendo com o processo de combate à corrupção, já que a apatia ou venalidade já mencionadas acabam sendo indevidamente canalizadas para a política. A partir do momento em que se instaura o ceticismo em relação ao Estado e à possibilidade real de um arranjo em que as relações entre governos e sociedades possa se pautar em parâmetros minimante éticos, os cidadãos têm um incentivo adicional para se conformarem com a corrupção como prática, como se fosse algo inevitável. A partir daí, direcionam a sua fúria ou inconformismo apenas aos casos de corrupção dos seus inimigos políticos, tolerando a prática quando esta lhes favorece, diz respeito aos seus amigos políticos ou é o preço a pagar pelo projeto político considerado essencial.
 Se tal problema vem ocorrendo em vários países, ele é particularmente preocupante no Brasil, em razão das nossas raízes históricas de patrimonialismo e pessoalidade, bem descritas na interpretação que Sérgio Buarque de Hollanda conferiu à cordialidade brasileira. Assim, cria-se um incentivo adicional para se manter a cultura de tolerar tudo dos amigos, inclusive a corrupção.
 Ora, esse estado de coisas é absolutamente incompatível com a luta contra a corrupção, já que esta requer medidas estruturais que, em razão da sua complexidade, dependem não só de um debate permanente e maduro sobre o tema, mas sobretudo de vigilância e controle social constantes, a fim de se evitar desvios.
<blockquote class="jota-article__eye"> A polarização política, portanto, é um grande empecilho para a luta contra a corrupção, já que o combate a tais práticas pressupõe ações isonômicas – as mesmas regras para todos – e consistentes. </blockquote>
A partir do momento em que se compreende ou se suspeita que a luta contra a corrupção está a serviço de determinados partidos, políticos ou interesses, o potencial transformador de tais iniciativas se perde por completo, reforçando a impossibilidade de efetiva modificação na ética e nas estruturas sociais.
 É por essa razão que o efetivo combate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela polarização política. É fundamental que atores políticos e cidadãos saibam fazer essa separação, sob pena de a luta contra a corrupção ser apenas um pretexto para criticar os políticos da oposição.
 Somente esse contexto é capaz de explicar as reações da base de apoio do governo federal à sua recente adesão ao Centrão, mesmo diante de uma plataforma política que sempre teve por base o combate à corrupção. A circunstância de tal fato ter sido considerado irrelevante para muitos dos apoiadores do governo, que o elegeram na intenção de moralizar o país, mostra que há algo de muito errado na visão que as pessoas têm do que é corrupção e de como se deve enfrentá-la.
 Nesse sentido, muitos intelectuais vêm alertando para os riscos da excessiva politização em todos os assuntos, na medida em que o fenômeno leva, ao extremo, à consequência de que cada um se acha no direito de ter os seus próprios fatos, mesmo que falsos ou contrariados claramente por evidências científicas. No campo da corrupção, cada um igualmente se acha no direito de ter também seu próprio código de ética, com extrema flexibilidade, a fim de ser aplicado apenas quando lhe convém, ou seja, diante do “inimigo”.
 Ora, ética é um agir social. Envolve, portanto, alteridade e isonomia, no sentido de que as regras devem ter valor intrínseco e, exatamente por isso, devem ser aplicadas para todos indistintamente. Da mesma maneira, as instituições, em uma democracia, como regras do jogo que são, apenas fazem sentido quando podem funcionar para todos. Se não é assim, não temos propriamente regras: temos opiniões ou convicções de cada um, com base nos interesses e vieses políticos pessoais.
 Assim, os exemplos mais recentes da prática brasileira vêm mostrando não apenas que os desafios do combate à corrupção são muito mais complexos, como também que o projeto de uma mudança institucional está cada vez mais distante. Infelizmente, a nossa realidade hoje aponta muito mais para a apatia, a indiferença ou a priorização de interesses político-ideológicos circunstanciais em detrimento dos valores éticos.

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<a class="sdfootnotesym" style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">[1] </a>ROSE-ACKERMAN, Susan; PALIFKA, Bonnie J. Corruption and Government. Causes, Consequences and Reform. New York: Cambridge University Press, 2016.
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">[2] </a>Op.cit.
<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">[3]</a> New York: Public Affairs, 2019.
</div>

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JOTA

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