Opinião e Análise

Ana Frazão

Recente artigo de Nick Hanauer, publicado na "The American Prospect", faz um interessante mapeamento das modificações da política econômica norte-americana que vêm sendo implementadas pelo governo Biden<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, chegando a conclusões que podem ser aproveitadas para o momento atual do Brasil. Para o autor, Biden está fazendo algo que nenhum presidente norte-americano havia feito desde Reagan: transformar a forma como os americanos entendem a economia e o papel do governo para o crescimento econômico e para uma prosperidade inclusiva.
Com efeito, mais do que um conjunto de políticas, o governo Biden vem propiciando uma nova forma de compreensão da economia a partir do reconhecimento da falência do trickle down, ou seja, da ideia de que o crescimento econômico por si só beneficia a todos. Foi esse tipo de pensamento equivocado e simplista, mas que prevaleceu nas últimas quatro décadas de políticas econômicas neoliberais, que permitiu conclusões tais como a de que primeiro se deve pensar no crescimento econômico para só depois se pensar em distribuição de renda – o bolo primeiro precisa crescer para depois ser repartido – ou a de que a maré quando sobe levanta todos os barcos.
Rompendo com essa ideia, Biden reconhece a importância do Estado para superar o trickle down, não apenas incentivando e fomentando o desenvolvimento econômico inclusivo, como também contendo os excessos de um poder corporativo cada vez mais concentrado e forte. Mais do que isso, o governo Biden parte da premissa de que a política econômica deve beneficiar todos, com igual atenção para os interesses das classes trabalhadoras e da classe média.
Tal preocupação está perfeitamente refletida em uma das frases proferidas por Biden em um dos seus recentes discursos, que foi bem destacada por Hanauer:
<blockquote class="jota-article__citation">“I ran for president to fundamentally change things, to make sure the economy works for everyone so we can all feel pride in what we do. To build an economy from the bottom up and the middle out, not from the top down. Because when the middle class does well, the poor have a ladder up and the wealthy still do very well. We all do well".</blockquote>
Imbuído desse espírito, o governo Biden, por meio de executive orders e nomeações para cargos estratégicos, vem implementando uma série de medidas concretas com a finalidade de conter o poder dos monopólios e monopsônios, incentivar a inovação, aumentar os salários dos trabalhadores e melhorar a vida das pessoas. Daí por que, segundo Hanauer, os dois anos de mandato de Biden fizeram mais pela classe trabalhadora e pela classe média norte-americanas do que os seis mandatos presidenciais anteriores em seu conjunto.
Ainda segundo Hanauer, a política econômica do governo Biden está assentada em três importantes pilares: (i) aumentar renda e diminuir custos para que todos os americanos possam participar ativamente da economia, (ii) aumentar as capacidades humanas e materiais que assegurem que as pessoas tenham habilidades individuais, recursos e infraestrutura para participar ativamente da economia e (iii) gerenciar adequadamente os mercados, a fim de maximizar a competição, a inovação e o dinamismo, encorajar a atividade econômica destinada a resolver problemas chaves da sociedade, desencorajar práticas fraudulentas e exploratórias, bem como o parasitismo, além de reforçar a aplicação do Direito Antitruste para lidar com abusos do poder de monopólio e monopsônio.
Os três pilares, que têm como fio condutor a ideia de que uma classe média forte e ascendente é fonte de crescimento econômico e de prosperidade inclusiva, vêm sendo endereçados por meio de diversas políticas, que vão de iniciativas para aumentar salários e dificultar a ocultação intencional de vínculos de emprego sob a roupagem de contratantes independentes até o reforço do papel do Antitruste para evitar práticas abusivas. Exemplo recente dessa atuação na esfera concorrencial foi a iniciativa da Federal Trade Commission de acabar com a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/governo-biden-quer-proibir-non-compete-contratos-de-trabalho-07032022">utilização indiscriminada de cláusulas de non-compete contra trabalhadores</a>, que vinham impedindo a mobilidade de empregados diante de abusos do seu atual empregador.
Além disso, Hanauer destaca as políticas que procuram colocar mais dinheiro no bolso das pessoas, a fim de que possam enfrentar despesas necessárias, como remédios, saúde, escola e mesmo a questão do débito estudantil. Interessante exemplo mencionado por Hanauer é iniciativa do Consumer Financial Protection Bureau, que está tentando regular as taxas abusivas cobradas em empréstimos por bancos e outros agentes.
Entretanto, a parte mais interessante do artigo de Hanauer diz respeito ao diagnóstico de que as medidas do governo Biden não se resumem às políticas efetivamente implementadas, mas abrangem também as iniciativas para que o público passe a entender a teoria econômica que embasa o seu programa econômico e, com isso, desenvolver um novo olhar sobre a economia. Afinal, é necessário fazer com que as pessoas compreendam que tais medidas são adotadas não apenas por uma questão de justiça, mas também pelo seu potencial de aumentar produtividade e gerar crescimento econômico.
Esse ponto é especialmente importante porque a sociedade precisa entender as razões e fundamentos da política econômica. Em outras palavras, para além da disseminação das razões empíricas que comprovam o fracasso do trickle down, é preciso demonstrar por que a economia não é algo que diz respeito somente a dinheiro e mercados, mas sobretudo a pessoas, e por que justiça econômica e crescimento econômico podem andar lado a lado. Sob essa perspectiva, a maior pretensão do governo Biden seria explicar para a sociedade norte-americana as razões pelas quais uma classe média próspera e pujante é causa do crescimento econômico e não uma consequência.
Isso mostra que, mais do que um conjunto de políticas econômicas, o governo Biden está realmente propondo uma nova forma de se pensar como os Estados Unidos devem conceber e executar políticas econômicas, muito mais conectadas com as evidências empíricas e com as contribuições recentes de vários economistas importantes<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Para isso, entender o papel das narrativas é fundamental, partindo-se da premissa de que são elas que não apenas explicam a razão das políticas econômicas como moldam o olhar das pessoas sobre o próprio mundo. Consequentemente, as narrativas são estratégicas para as políticas econômicas, que são táticas, e exatamente por isso, devem preceder as últimas.
A questão é que os republicanos sempre foram melhores nas narrativas econômicas do que os democratas. Embora estudos empíricos mostrem que a economia norte-americana vai consideravelmente melhor sob a presidência de um democrata do que um republicano<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, Nick Hanauer mostra que as pesquisas de opinião apontam que os cidadãos norte-americanos continuam vendo os republicanos como melhores na gestão econômica.
A razão para isso são precisamente as narrativas, pois elas podem atropelar os fatos. Nesse sentido, os republicanos sempre tiveram uma ótima estratégia de narrativa sobre como a economia cresce e postos de trabalho são criados. Como resultado disso, a trickle down economics passou a ser aceita pelo público como correta e necessária.
Já os democratas, embora tenham promovido muitos avanços na seara econômica, não conseguiram construir uma contranarrativa clara e consistente sobre como as suas iniciativas realmente contribuem para o crescimento econômico e a criação de prosperidade tanto do ponto de vista absoluto, como do ponto de vista relativo, em comparação com a performance dos republicanos. Em muitos casos, as narrativas democratas acabam insistindo no tradeoff entre crescimento econômico e justiça, o que reforça o sentimento das pessoas de que são os republicanos os que entendem mais de economia ou que investir nas pessoas ou em políticas distributivas pode ser um objetivo contrário ao crescimento econômico.
Sob essa perspectiva, Nick Hanauer destaca o papel do governo Biden na construção dessa importante contranarrativa, alertando a sociedade norte-americana para o fato de que os benefícios das políticas econômicas que vêm sendo implementadas não são apenas sociais, mas também econômicos.
Acresce que, em se tratando de Biden, tais iniciativas não podem ser enquadradas em uma mera guerra de narrativas, já que as críticas à trickle down economics são fundadas em evidências empíricas coletadas ao longo de 40 anos. São essas evidências que mostram que a concentração da economia, a redução de poder dos trabalhadores e dos salários e a diminuição de tributos para os ricos, longe de criarem desenvolvimento econômico, apenas consolidam e reforçam o poder de poucos e aumentam os níveis de desigualdade.
Para Hanauer, Biden não apenas sabe da importância das narrativas, como sabe que não pode modificar uma narrativa sozinho. Daí por que vem se utilizando expressão middle out reiteradas vezes, com a pretensão de que a expressão, longe de ser apenas um slogan, seja também uma tentativa de fomentar o debate público necessário para a construção de uma contranarrativa robusta o suficiente para suplantar de vez o trickle down e pavimentar o caminho para uma economia mais próspera e inclusiva.
Trata-se de fenômeno a ser observado com cuidado pelo Brasil, em que a narrativa econômica ainda é dominada pelo mainstream, que consegue se manter e se estabelecer por diversos meios e conexões, incluindo a grande mídia, a fim de propagar a trickle down economics.
Dessa maneira, é importante que o governo Lula, aprendendo com o exemplo de Biden, esteja igualmente atento para o fato de que as transformações necessárias para a sociedade brasileira também dependem da construção de uma robusta contranarrativa econômica, sem a qual dificilmente a opinião pública nacional poderá compreender e apoiar as mudanças que vêm sendo propostas em favor de uma economia mais inclusiva.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> The American Prospect. The Transformation of the Heart of Biden’s Middle-Out Economic Agenda. <a href="https://prospect.org/economy/2023-02-09-biden-middle-out-agenda">https://prospect.org/economy/2023-02-09-biden-middle-out-agenda</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Para maiores reflexões sobre as novas tendências do pensamento econômico, ver série de Ana Frazão no JOTA “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Esse é a conclusão do estudo de Alan Blinder e Mark Watson (BLINDER, Alan; WATSON, Mark. Presidents and the US Economy: An Econometric Exploration. American Economic Review 2016, 106(4): 1015–1045 <a href="http://dx.doi.org/10.1257/aer.20140913">http://dx.doi.org/10.1257/aer.20140913</a>.

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JOTA

Mudanças envolvem nova compreensão da economia e da importância das narrativas para as modificações necessárias

A 'middle out economics' do governo Biden

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