Opinião e Análise

Ana Frazão

Em várias colunas, escritos e podcasts recentes, pude explorar o problema da desigualdade, mostrando o quanto os próprios economistas têm procurado superar algumas das crenças e tradeoffs que marcaram o enfrentamento do tema por muito tempo.
Dentre os pontos fundamentais dos recentes trabalhos e reflexões estão as ideias de que 1) a desigualdade – e não a pobreza em si – é o problema principal a ser enfrentado, até porque tem sido uma das principais causas da pobreza; e 2) longe de haver oposição entre políticas de combate à desigualdade e crescimento econômico, os objetivos são convergentes, na medida em que a atual desigualdade econômica tem sido um obstáculo para o próprio crescimento econômico<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Dentro dos esforços de sensibilizar as pessoas para o problema da desigualdade, merece destaque o <a href="https://materiais.oxfam.org.br/relatorio-a-desigualdade-mata">recente relatório da Oxfam</a> cujo título já antecipa suas conclusões: "Desigualdade mata". Repleto de números e referências, o estudo vale não somente pelas propostas de soluções, mas sobretudo pelo diagnóstico realizado a partir dos números e referências apresentados, dentre os quais os de que:
<ul>
<li>a pandemia aumentou consideravelmente a desigualdade, já que os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas enquanto a renda de 99% da humanidade está pior;</li>
<li>o patrimônio das 10 pessoas mais ricas do mundo é maior do que os 3,1 bilhões de pessoas mais pobres;</li>
<li>enquanto um novo bilionário surge a cada 26 horas desde o início da pandemia, mais de 160 milhões de pessoas foram empurradas para pobreza e a estimativa é de que 17 milhões tenham morrido de Covid-19, uma perda que não era vista desde a Segunda Guerra Mundial;</li>
<li>a fortuna de 252 homens é maior do que a riqueza combinada de todas as mulheres e meninas da África, da América Latina e do Caribe, contingente que soma 1 bilhão de pessoas;</li>
<li>a pequena elite mundial de 2.755 bilionários viu sua fortuna crescer mais durante a pandemia do que nos últimos 14 anos, os quais já foram de bonança para os bilionários;</li>
<li>a pandemia já atrasou para 135 anos a meta de alcançar a igualdade de gênero, que antes era de 99 anos.</li>
</ul>
Ademais, o aumento da desigualdade mundial em razão da pandemia, atestado por diversas instituições de renome<a href="#_ftn2" name="_ftnref3">[2]</a>, é o ponto culminante de processo bem anterior, já que, de acordo com a Oxfam, desde 1995, o 1% mais rico do planeta acumulou quase 20 vezes mais riqueza global do que os 50% mais pobres da humanidade. Daí a conclusão de que “a desigualdade nos dias de hoje é tão abissal quanto era no auge do imperialismo ocidental no início do século 20”.
Não é de surpreender que as pessoas mais pobres tenham sido as mais afetadas pela pandemia. Segundo a Oxfam, “a desigualdade de renda é um indicador mais assertivo para saber se você morrerá de Covid-19 do que a idade”. Logo, “as pessoas mais pobres do mundo e os grupos racializados estão arcando com o ônus das mortes decorrentes da pandemia. Em alguns países, as pessoas mais pobres têm quase quatro vezes mais chances de morrer de Covid-19 do que as mais ricas”.
Todas essas razões justificam a conclusão da Oxfam que se criou um verdadeiro apartheid vacinal, situação a que se somam dados já alarmantes, dentre os quais:
<ul>
<li>5,6 milhões de pessoas morrem todos os anos por falta de acesso à saúde básica nos países pobres;</li>
<li>no mínimo 67 mil mulheres morrem a cada ano devido à mutilação genital ou por terem sido assassinadas por seus parceiros atuais ou anteriores;</li>
<li>a fome mata mais de 2,1 milhões de pessoas por ano no mínimo.</li>
</ul>
Tais dados convergem com a realidade brasileira: 33 milhões de pessoas passando fome, mais da metade da população brasileira sofrendo algum grau de insegurança alimentar e indicadores econômicos e sociais que regrediram em até três décadas<a href="#_ftn3" name="_ftnref4">[3]</a>.
A Oxfam também chama atenção para as interseccionalidades, mostrando como a desigualdade tem efeitos ainda mais perversos para mulheres, negros e outras populações vulneráveis, bem como para os países em desenvolvimento. No que diz respeito às questões de gênero, impressiona o aumento alarmante dos casos de violência contra mulheres durante a pandemia.
Em face desse cenário, a Oxfam conclui que a desigualdade mata 21.300 pessoas por dia, ou seja, uma pessoa a cada quatro segundos, em uma “estimativa altamente conservadora para mortes resultantes da fome em um mundo de abundância”. Daí ser mencionada a opinião de Jayati Ghosh, segundo a qual “a dura verdade que a pandemia nos trouxe é que o acesso desigual à renda e a oportunidades faz mais do que criar sociedades injustas, insalubres e infelizes, na verdade, ele mata as pessoas”.
Prossegue a autora dizendo que as centenas de milhões de pessoas que mais sofreram durante a pandemia provavelmente já eram as mais desfavorecidas e sem condições de influenciar na política. Daí a conclusão de que a desigualdade está matando aqueles com menos voz política e, mais do que isso, também está matando o planeta, o que já conecta a discussão com os problemas da violência econômica e da sustentabilidade.
Em sentido próximo, Abigail Disney, também citada no relatório, explica os motivos pelos quais os livres mercados não só não foram capazes de resolver o problema, como o agravaram e ainda comprometeram a própria democracia:
“Empresas como a Amazon, em vez de sentirem vergonha, viram oportunidades e focaram em estratégias que deixaram 40% dos trabalhadores americanos incapazes de contar com uma poupança mínima para enfrentar a fome, a falta de moradia e o atendimento de saúde precário que apresentavam ainda mais ameaças imediatas para eles e suas famílias. 
A sociedade estava cheia de rachaduras quando a pandemia teve início, rachaduras que aumentaram e se transformaram em abismos. Esses abismos ameaçam a coesão social e a democracia (...) 
Décadas de ataques coordenados às leis, regulamentos e sistemas que protegiam as pessoas comuns daqueles que as exploravam nos deixaram com uma sociedade civil deficiente, um movimento sindical debilitado e um governo tão carente de recursos que mal consegue simplesmente arrecadar os impostos necessários para continuar operando”.
Em face desse diagnóstico, a Oxfam aponta como as políticas de austeridade e de estado mínimo são incompatíveis para a solução de tais problemas. Mais do que isso, destaca a necessidade de se enfrentar diretamente o problema da violência econômica, pois a desigualdade política inerente à desigualdade econômica possibilita que as classes dominantes usem as instituições tão somente para a proteção dos seus próprios interesses:
“Isto nunca foi por acaso, mas sim por escolha. A desigualdade extrema é uma forma de 'violência econômica' pela qual políticas estruturais e sistêmicas e escolhas políticas que são enviesadas em favor dos mais ricos e poderosos resultam em danos diretos à grande maioria das pessoas comuns no mundo todo. 
(...) 
Tal violência não é uma aberração, o sistema é manipulado dessa forma. A violência econômica não é aleatória, é estrutural, e é parte integrante da maneira como nossas economias e sociedades funcionam nos dias de hoje. Isso ficou particularmente evidente durante o recente período de 40 anos de neoliberalismo, durante o qual as escolhas de política econômica foram compradas por elites ricas, poderosas e corruptas, alimentando a insegurança econômica que poderia ser evitada para a maioria”.
A Oxfam encerra o relatório mostrando, dentre outras importantes alternativas de solução, a necessidade de se alterar as regras e mudar o poder na economia e na sociedade, resgatando o papel dos governos, que podem e devem agir para reduzir a desigualdade, ressaltando as iniciativas bem sucedidas que ocorreram na pandemia com esse propósito.
Ao assim propor, o relatório converge com a conclusão de importantes economistas que, a exemplo de Banerjee e Duflo, consideram que não há alternativas à coordenação que é viabilizada pelo Estado, razão pela qual, se os governos são corruptos ou ineficientes, a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novas-perspectivas-para-a-regulacao-juridica-dos-mercados-parte-iv-25032020">solução obviamente não é acabar com eles, mas sim aprimorá-los</a>.
Mais do que isso, ao mostrar como e por que a desigualdade mata, o relatório nos provoca a pensar nas raízes estruturais do problema, dentre as quais a violência econômica ocupa um papel de relevo.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Ver, dentre outros, os seguintes Podcasts do Direito e Economia, disponíveis em todos os tocadores e também no site <a href="http://www.podcastdireitoeeconomia.com/">http://www.podcastdireitoeeconomia.com/</a>: Repensando o neoliberalismo, com Eduardo Moreira; As distorções do capitalismo atual, com Ladislau Dowbor; Desigualdade econômica e suas distorções, com Marcelo Medeiros; O problema da desigualdade no Brasil, com Debora Freire. Ver também a série do Jota Novas Perspectivas para a Regulação dos Mercados, com especial destaque para as colunas que se dedicaram ao exame da obra de Heather Boushey.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn3">[2]</a> De acordo com o Relatório Oxfam, o dado é atestado por diversas outras importantes instituições internacionais, tais como o FMI, o Banco Mundial, o Credit Suisse e o Forum Econômico Mundial.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn4">[3]</a> Para maiores referências ver reportagem do jornal O Globo de 19.06.2022 (O preço do retrocesso. Indicadores econômicos e sociais regridem até três décadas e comprometem desenvolvimento).

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JOTA

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Desigualdade social e de gênero: reflexões sobre o recente relatório da Oxfam e o problema da 'violência econômica'