Opinião e Análise

Ana Frazão

O subtítulo desta coluna e algumas das reflexões ora propostas foram inspirados no instigante artigo de Antara Haldar, <a href="https://www.project-syndicate.org/commentary/chicago-school-economics-rational-agent-a-myth-by-antara-haldar-2023-09">"Laying Chicago Economics to Rest"</a>. Nele, a autora nos lembra como, do ponto de vista da história econômica, o mês de setembro de 2023 é marcante: corresponde aos 50 anos do golpe militar do Chile e da instauração do laboratório neoliberal que se seguiu — que já foi objeto de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/50-anos-da-implementacao-do-laboratorio-neoliberal-chileno-18102023">coluna anterior</a>, e aos 15 anos desde a falência do Lehman Brothers, um dos grandes ápices da crise financeira global de 2008.
Como esclarece Haldar, apesar do distanciamento no tempo, ambos os episódios têm muito em comum: foram frutos da ortodoxia neoliberal que, tendo a Escola de Chicago como uma de suas grandes difusoras, levou à fé absoluta nos mercados e à desconfiança absoluta no Estado. Foi essa visão que, tendo dominado a economia e as políticas públicas desde então, propiciou a desregulação que caracterizou a experiência chilena e que acabou sendo uma das causas da crise financeira de 2008.
Nos termos da lição de Luiz Carlos Bresser-Pereira<a href="#_ftn1" name="_ftnref3">[1]</a>, a crise financeira global de 2008 foi efetivamente a consequência de um processo de financeirização da economia iniciado na década de 80 e da hegemonia de uma ideologia reacionária – o neoliberalismo – baseada em mercados eficientes e autorreguláveis. Para o autor, economistas neoclássicos fizeram o papel de uma “meta-ideologia”, a fim de legitimar, matemática e cientificamente, a ideologia neoliberal e a desregulação.
Ocorre que a crise de 2008 foi mais uma comprovação tanto dos resultados desastrosos que podem decorrer dos livres mercados, como também do quanto o capitalismo depende do Estado. Tratou-se, afinal, de mais uma oportunidade em que se verificou a necessidade de que o Estado atuasse como um verdadeiro “bombeiro”, apagando os incêndios causados por um capitalismo desenfreado.
Não é sem razão que, apesar da falência do Lehman Brothers, assunto que até hoje rende muitas <a href="https://time.com/3450110/aig-lehman/">teorias</a> e <a href="https://knowledge.wharton.upenn.edu/podcast/knowledge-at-wharton-podcast/the-good-reasons-why-lehman-failed/">especulações</a>, a crise exigiu uma intervenção sem precedentes por parte do governo norte-americano, que precisou resgatar bancos, impedir falências e restaurar a confiança no setor financeiro, missão para a qual foram deslocados bilhões de dólares para socorro financeiro, aquisição de ações de instituições financeiras e a própria tomada do controle da AIG.
Tais acontecimentos mostraram que, na verdade, as décadas de desregulação financeira que levaram à crise não foram propriamente uma desregulação, mas sim uma nova forma de regulação. Substituiu-se a anterior regulação prudencial ex ante, de caráter preventivo e orientada para beneficiar todos e evitar crises sistêmicas, por uma regulação ex post do socorro financeiro – a regulação do bail out – que beneficiava somente poucos.
Tal forma de regulação está diretamente associada a outro fenômeno, igualmente fruto da desregulação e do consequente aumento da concentração econômica: o aumento das empresas. No caso, de instituições financeiras — "too big to fail", ou seja, muito grandes para falir. Em outras palavras, no caso delas, o problema da falência deixa de ser individual e passa a ser de todos.
Tal circunstância, por si só, já é extremamente disfuncional e incompatível com um regime de mercado que se baseia no mérito, porque tais agentes econômicos não assumem propriamente o risco do negócio, mas o transferem para a sociedade e nem se sujeitam a condições competitivas. Com efeito, o fenômeno too big to fail está associado ao risco moral, à concentração empresarial e à impossibilidade de rivalidade com agentes menores. Na verdade, o fenômeno too acaba levando a uma indesejável e anticompetitiva imunidade regulatória, uma vez que esta beneficia apenas a poucos e poderosos agentes.
Tanto isso é verdade que, nos termos da advertência de Katharina Pistor<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[2]</a>, o que se observou com a crise de 2008 é que o pacta sunt servanda apenas foi exigível dos mais fracos, mesmo que às custas da perda de suas casas, nas execuções das dívidas hipotecárias. Em relação aos mais fortes, a necessidade de adoção de soluções estruturais e sistêmicas mostrou-se compatível com a flexibilização de suas obrigações contratuais e responsabilidades jurídicas.
Daí o que Pistor chama de “paradoxo direito-finanças”, que tende a ser resolvido por meio da suspensão da força do direito quando a sobrevivência do sistema está em risco, o que ocorre precisamente em seu ápice. Logo, é inquestionável o papel do poder para mitigar a própria aplicação do direito (power as the differential relation to law).
O mais incrível é que tudo isso ocorreu em um contexto em que a teoria econômica na qual se baseavam as políticas de desregulação dos mercados financeiros entendia que estava tudo sob controle. Daí os economistas terem sido surpreendidos com a crise, bem como ficarem sem resposta quando, na ocasião da famosa visita da Rainha Elizabeth à London School of Economics, ela os questionou sobre como eles não conseguiram previr a crise de 2008.
Posteriormente, vários importantes economistas apresentaram uma <a href="https://www.geoffreymhodgson.uk/letter-to-the-queen">carta</a> para responder a rainha na qual apontavam as falhas no treinamento e na cultura dos próprios economistas. Com efeito, era preciso reconhecer que parte do problema decorria da própria educação e do treinamento em economia, que cada vez mais eram baseados em modelos matemáticos formais descolados da realidade.
Daí a impossibilidade de que os economistas pudessem ver os acontecimentos em sua dimensão macro (the big picture), pois eram muito bons em técnicas matemáticas sofisticadas, mas inocentes nas questões econômicas verdadeiras. Faltava-lhes a visão de conjunto e a possibilidade de análises não quantitativas que dependem de outras áreas do saber, tais como a psicologia, a filosofia, a história econômica, e da consideração de outros fatores em suas análises, tais como as estruturas institucionais e os precedentes históricos.
Em outras palavras, trata-se de ponto já debatido em inúmeras outras oportunidades, nas quais demonstrei as limitações de modelos matemáticos e análises quantitativas para a compreensão de fenômenos humanos complexos<a href="#_ftn3" name="_ftnref7">[3]</a>.
A grande questão é que se esperava que a crise de 2008 fosse um verdadeiro divisor de águas, funcionando como agente propulsor de grandes mudanças não apenas nas políticas econômicas, mas na própria forma com que a economia é vista. Entretanto, apesar de excelentes iniciativas recentes para mudar a forma como a economia é compreendida e ensinada<a href="#_ftn4" name="_ftnref8">[4]</a>, o mainstream neoliberal continua extremamente forte.
Com efeito, no mercado de ideias, nem sempre prevalecem as melhores ideias ou aquelas que têm mais aderência com os fatos e evidências. Em muitos casos, prevalecem aquelas que, mesmo não tendo consistência com os fatos, servem aos interesses poderosos, caso em que costumam ter muito financiamento para que sejam divulgadas e reproduzidas.
Não é sem razão que Paul Krugman<a href="#_ftn5" name="_ftnref9">[5]</a> mostra o quanto a ortodoxia econômica é permeada de ideias-zumbis, que deveriam estar mortas por já terem sido contraditadas pelos fatos, mas que subsistem em razão dos interesses financeiros a que servem.
Talvez por essa razão, mesmo passados quinze anos, não apenas não vimos as modificações mais substanciais que seriam esperadas tanto na compreensão e no ensino da economia, como também em relação à várias das políticas econômicas e regulatórias. Em muitos casos, continuamos rodeados por ideias-zumbis, como se não tivéssemos conseguido aprender nada com os tristes acontecimentos que marcaram a crise de 2008.
Para Antara Haldar<a href="#_ftn6" name="_ftnref10">[6]</a>, os economistas de Chicago, que estariam com um pé na cova, deveriam acertar as contas com seu passado chileno sangrento e reconhecer quando as principais hipóteses do neoliberalismo não têm aderência com a vida real. Entretanto, não parece que isso vai acontecer, pelo menos no curto prazo.
Em entrevista recente, Mariana Mazzucato<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[7]</a> desabafou: “A ideologia dos 'Chicago Boys' é uma economia estúpida, e eles sabem disso, então, para ser honesta, cheguei à conclusão de que eles apenas não se importam.” Logo, a autora sugere que, muito mais do que um debate econômico sério baseado em evidências, o que está em jogo são os interesses ou a falta deles.
Quaisquer que sejam os diagnósticos e expectativas, fato é que, passados 15 anos da crise financeira de 2008, é extremamente preocupante que continuemos envoltos por ideias-zumbis e que muito dessa ortodoxia econômica continue a ditar políticas públicas. Até quando vamos esperar que o “pé na cova” a que se refere Antara Haldar se transforme em sepultamento da má economia e que possamos avançar, em passos mais firmes e mais sólidos, em busca de uma boa economia?
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn3">[1]</a>  BRESSER-PEREIRA. Luiz Carlos. The 2008 financial crisis and neoclassical economics. Brazilian Journal of political Economy, vol 30, no 1 (117), pp 3-26, January-March/2010 Acesso em: <a href="https://www.scielo.br/j/rep/a/pKHbwQtYnQWxCQgFZcbH8tk/?format=pdf&amp;lang=en">https://www.scielo.br/j/rep/a/pKHbwQtYnQWxCQgFZcbH8tk/?format=pdf&amp;lang=en </a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn5">[2]</a> PISTOR, Katharina. A Legal Theory of Finance. Acesso em: <a href="https://scholarship.law.columbia.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3286&amp;context=faculty_scholarship">https://scholarship.law.columbia.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3286&amp;context=faculty_scholarship</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn7">[3]</a> Ver FRAZÃO, Ana. Jota. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-seducao-e-o-risco-da-quantificacao-27092023">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-seducao-e-o-risco-da-quantificacao-27092023</a>; <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/em-que-medida-podemos-tomar-decisoes-baseadas-em-modelos-matematicos-05042023">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/em-que-medida-podemos-tomar-decisoes-baseadas-em-modelos-matematicos-05042023</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[4]</a> Ver FRAZÃO, Ana. Jota. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-middle-out-economics-do-governo-biden-22022023">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-middle-out-economics-do-governo-biden-22022023</a>; <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/ensino-de-economia-oxigenando-suas-relacoes-direito-30032022">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/ensino-de-economia-oxigenando-suas-relacoes-direito-30032022</a>; <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/oxigenando-e-atualizando-a-compreensao-da-economia-20042022">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/oxigenando-e-atualizando-a-compreensao-da-economia-20042022</a>
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[5]</a> Ver FRAZÃO, Ana. Jota. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novas-perspectivas-para-a-regulacao-juridica-dos-mercados-parte-ix-29042020">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novas-perspectivas-para-a-regulacao-juridica-dos-mercados-parte-ix-29042020</a>; <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novas-perspectivas-para-a-regulacao-juridica-dos-mercados-parte-x-06052020">https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novas-perspectivas-para-a-regulacao-juridica-dos-mercados-parte-x-06052020</a>.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn10">[6]</a> Op.cit.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn11">[7]</a> Folha de São Paulo. Entrevista com Mariana Mazzucato. Edição de 02 de fevereiro de.2023, p. A-20.

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