Opinião e Análise

Carlos Baigorri

Maxwell Vieira

Estabilidade, previsibilidade e continuidade não são as primeiras palavras que vêm à mente quando o assunto é competitividade. Para o grande público, a faceta mais conhecida da atratividade competitiva é mediada por palavras como disputa, dinâmica, investimento, incentivo etc. Para o investidor sério, contudo, não se pode chegar às últimas se as primeiras não constituírem premissas firmes no ambiente competitivo.
E a garantia das bases de um cenário competitivo sustentável compete às agências reguladoras, como o caso da Anatel mostra com clareza.
As melhores seleções de futebol do planeta não poderiam competir adequadamente em uma Copa do Mundo se, previamente, não forem oferecidas segurança, organização, logística, infraestrutura e metodologia de disputa, por exemplo. São estas condições prévias – e, em grande medida, invisíveis ao público e aos jogadores (no sentido de não precisarem se preocupar com sua garantia) – que propiciam o espetáculo e a competição, juntamente com juízes e bandeirinhas preparados para impedir o caos durante a realização do jogo. Quanto mais condições cria para deixar o jogo justo fluir e permitir que as potencialidades coletivas e individuais se aflorem, melhor é a organização.
Nesse paralelo, cumpre à Anatel criar o conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor de comunicações, pactuando com a sociedade as regras do jogo, primeiramente, por meio de Consultas e Audiências Públicas e Análises de Impactos Regulatório que originam a regulamentação do setor de comunicações. E depois, por meio da atuação vigilante para coibir a burla destas regras, promovendo fiscalização e punido eventuais infratores, completando, assim, o ciclo regulatório.
Mas, como toda organização adequada de bases, é necessário planejamento, metodologia e capacitação. Para tanto, a Anatel se vale de um corpo de servidores estável, independência funcional e autonomia financeira e administrativa, o que lhe permite executar, com eficiência, as políticas públicas de telecomunicações, ou seja, materializar as diretrizes elaboradas pelo governo federal com o objetivo de desenvolver o setor, propiciando, então, a oferta de serviços de telecomunicações aos usuários com qualidade, preços adequados e competição entre prestadoras. E mais. Tais condições são importantes não apenas diretamente para o bem-estar dos usuários, mas são também fundamentais para que os mais diversos ramos da economia brasileira sejam competitivos na comparação global.
Como exemplo mais recente dessa atuação pode-se citar o leilão do 5G, ocorrido em novembro passado, cuja execução deve ser pautada pelo mais alto nível de profissionalismo, uma vez que a aquisição do direito de operar é a porta de entrada para o mercado brasileiro, e lança as bases de uma relação que se pretende seja longa e muito frutífera para o desenvolvimento do país.
Para demonstrar a importância do desenho da política pública, observa-se que, no caso do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/5g">5G</a>, optou-se por um leilão não-arrecadatório, ou seja, seu foco não foi a busca de altas arrecadações para o Estado pela concessão do direito de uso do espectro de radiofrequências, mas, sim, o compromisso dos vencedores em implantar a infraestrutura de forma rápida e alcançando a máxima cobertura possível. Com isso, buscou-se, sobretudo, garantir que a sociedade e a economia brasileira possam se beneficiar, da forma mais ampla, das inovações propiciadas por essa tecnologia.
Este não foi o primeiro e tampouco será o último grande desafio enfrentado pela Anatel. O futuro se impõe de maneira cada vez mais rápida, mais disruptiva e mais imprevisível, sobretudo no setor de tecnologia. A Anatel, juntamente com todo o ecossistema de regulação das comunicações digitais do Brasil, segue se modernizando continuamente de modo a estar sempre preparada para responder aos crescentes e cada vez mais urgentes desafios que os tempos atuais apresentam. As tarefas vindouras serão mais uma vez hercúleas, mas, no futuro que se avizinha, para vencer as aves antropófagas, Hércules precisará trocar as flechas envenenadas por aparatos mais adequados aos novos desafios. O futuro nunca espera, sempre vem. E quem estiver preparado para lidar com ele terá mais chances de prevalecer.

Sede da Anatel

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JOTA

Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor

Agências reguladoras e condições de competitividade

Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor de comunicações