Opinião e Análise

Glauco Peres

Em outubro, teremos no país as eleições municipais em que prefeitos e vereadores serão escolhidos nas 5.568 cidades do país. São cargos que importam não só para a organização cotidiana da vida da população brasileira, como também para a estruturação partidária e de suas estratégias para as eleições nacionais de 2026.
Porém, uma outra eleição fundamental na dinâmica política do país ocorrerá no início de 2025: a disputa para presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>. Segundo cargo na linha sucessória, abaixo apenas do de vice-presidente da República, a posição é central na dinâmica política do país por influenciar decisivamente nas relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara tem diferentes atribuições em seu cargo. Dentre as mais importantes estão a de organizar a agenda de votações e de trabalhos com a previsão das propostas que serão discutidas e votadas no plenário, geralmente com a participação do Colégio de Líderes, e também a prerrogativa de definir a Ordem do Dia e de convocar as sessões. Nada do que acontece formalmente na Câmara se passa sem que o seu presidente tenha capacidade de interferir. Sua relevância é evidente.
A capacidade do Executivo promover as políticas de seu interesse depende dos acordos estabelecidos com o Congresso em geral. Afinal, uma política pública, uma alteração da Constituição ou alterações no orçamento passam pela aprovação do Congresso.
Neste sentido, precisam ser sempre alinhadas com o presidente da Câmara. A formação da coalizão de governo, liderada pelo Executivo, passa por tê-lo como membro significativo do arranjo. Desde o governo FHC até o final do governo Temer, esse arranjo funcionou de forma mais ou menos estável, com o Executivo liderando esses acordos. Ou seja, a figura do presidente da Câmara era aliada do presidente da República.
Porém, mudanças graduais foram ocorrendo que aumentaram a capacidade do Legislativo impor seus interesses. Notadamente, durante o governo Bolsonaro, pudemos observar uma elevada capacidade do Legislativo neste sentido. O famoso orçamento secreto é um bom exemplo desse movimento. Os parlamentares entendiam que o Executivo possuía muita preponderância em um trabalho que era de sua responsabilidade e viam seus interesses escanteados, sem a importância devida. Buscaram ao longo do tempo conseguir maior capacidade decisória em um novo arranjo institucional.
O arranjo atual traz dificuldades para que o Executivo implemente sua agenda de governo. Arthur Lira era o presidente da Câmara na segunda metade do governo Bolsonaro e imprimiu um ritmo semelhante ao longo do governo Lula. Já abordei a dificuldade do atual governo em formar uma coalizão estável nos moldes de seus primeiros dois governos. Esta dificuldade continua<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
É possível que isto também diga algo a respeito das mudanças dos partidos que compõem o Congresso, em que agora vários possuem estruturas internas mais desarticuladas do que os anteriores – o caso do União Brasil é exemplar. Em uma situação assim, as lideranças dos partidos teriam dificuldade em fazer com que seus liderados atendam aos acordos estabelecidos e, com isso, produzam uma coalizão instável.
A despeito das causas, o fato é que a eleição para presidente da Câmara em 2025 será decisiva para as pretensões do Executivo em concluir proposições que dependam do Legislativo. Ajudaria Lula se conseguisse ter uma liderança mais parceira naquela posição no Congresso. Sua atuação na discussão da sucessão de Lira será bastante relevante. Na esteira das disputas municipais, esta eleição terá influência direta no futuro político do governo até o final do mandato do petista.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://veja.abril.com.br/politica/derrotas-em-serie-no-congresso-evidenciam-falhas-de-lula-na-articulacao#google_vignette">https://veja.abril.com.br/politica/derrotas-em-serie-no-congresso-evidenciam-falhas-de-lula-na-articulacao#google_vignette</a> e <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/09/os-pecados-do-governo-lula-na-articulacao-com-o-congresso-segundo-politicos-e-especialistas.ghtml">https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/09/os-pecados-do-governo-lula-na-articulacao-com-o-congresso-segundo-politicos-e-especialistas.ghtml</a>

Arthur Lira

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JOTA

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