Opinião e Análise

Flávia Maia

Se havia alguma expectativa de que a sessão do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) fosse tomada por debates a partir dos achados da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ela foi frustrada. Os ministros optaram pelo silêncio público e por uma pauta tributária – livre de qualquer tentação política. Contudo, se na frente das câmeras o silêncio foi a opção, nos bastidores as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram conta dos gabinetes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, vem conversando reservadamente com os pares desde o dia em que o sigilo do relatório foi retirado por determinação do relator do caso Master, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>. A interlocutores, Fachin tem dito que entende a complexidade da situação e segue a tradição de diálogo de sua gestão, evitando tomar decisões sozinho. Entre os ministros que já se reuniram com o presidente estão Gilmar Mendes e Luiz Fux.
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As conversas não se restringem aos gabinetes e já chegam a outros Poderes. Ainda na terça-feira (1º/9) Gilmar Mendes fez uma visita de cortesia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre o assunto. Lula também falou com Fachin por telefone.
Apesar do elefante na sala, no dia seguinte às revelações da PF, os ministros tentaram imprimir a ideia de normalidade na Corte. Moraes chegou ao Supremo pela marquise, onde ficam os cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa, e acenou para os jornalistas. No plenário, a votação seguiu sem sobressaltos, como se parte dos ministros quisesse evitar ampliar a crise e dar palco a Mendonça.
Até o momento, a única declaração pública sobre o caso foi feita por <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-revelacoes-sobre-moraes-fachin-diz-ver-serios-elementos-de-fatos-que-exigem-firmeza">Fachin durante um evento no STF</a>. O presidente disse ver “sérios elementos de fatos” que exigem “firmeza” e ressaltou que a “elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”. Mas ponderou que não vai agir de forma precipitada.
Fachin pode tanto arquivar o pedido quanto submetê-lo à análise do colegiado, mas tem colocado em seus cálculos as várias camadas que envolvem a questão. De um lado, o arquivamento pode ser visto como uma blindagem a Moraes e dar a ideia de corporativismo. Por outro, poderia proteger a Corte dos ataques de seus detratores, sobretudo candidatos de direita que adotaram o discurso anti-STF como pauta eleitoral.
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Uma saída seria mandar o caso para o colegiado e os pares decidirem não dar prosseguimento à investigação por nulidade das provas, obtidas sem a autorização do plenário – conforme <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-pela-nulidade-e-extincao-da-investigacao-contra-alexandre-de-moraes">defendido pela Procuradoria-Geral da República</a> (PGR). Contudo, ainda não há certeza de que essa possibilidade teria a adesão da maioria.
Outra opção seria iniciar o inquérito. Mas, nesse ponto, a PGR tem papel central. Mesmo se a Corte optar por abrir uma investigação, quem oferece a denúncia é a PGR. Portanto, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi um sinal de que a ação penal não deve prosperar em sua gestão. Ou seja, o STF teria que “cozinhar” essa investigação até a saída de Gonet, seja pelo fim do mandato ou por outro motivo. Gonet é um dos citados no relatório da PF, mas o documento não cita conversas diretas entre ele e Vorcaro.

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JOTA

Ministro enfrenta série de barreiras, do plenário do Supremo à resistência da PGR e entraves no Senado

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Alexandre de Moraes enfrenta série de barreiras, do plenário do STF à resistência da PGR e entraves no Senado