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Flávia Maia

Se havia alguma expectativa de que a sessão do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) fosse tomada por debates a partir dos achados da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ela foi frustrada. Os ministros optaram pelo silêncio público e por uma pauta tributária – livre de qualquer tentação política. Contudo, se na frente das câmeras o silêncio foi a opção, nos bastidores as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram conta dos gabinetes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, vem conversando reservadamente com os pares desde o dia em que o sigilo do relatório foi retirado por determinação do relator do caso Master, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>. A interlocutores, Fachin tem dito que entende a complexidade da situação e segue a tradição de diálogo de sua gestão, evitando tomar decisões sozinho. Entre os ministros que já se reuniram com o presidente estão Gilmar Mendes e Luiz Fux.
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As conversas não se restringem aos gabinetes e já chegam a outros Poderes. Ainda na terça-feira (1º/9) Gilmar Mendes fez uma visita de cortesia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre o assunto. Lula também falou com Fachin por telefone.
Apesar do elefante na sala, no dia seguinte às revelações da PF, os ministros tentaram imprimir a ideia de normalidade na Corte. Moraes chegou ao Supremo pela marquise, onde ficam os cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa, e acenou para os jornalistas. No plenário, a votação seguiu sem sobressaltos, como se parte dos ministros quisesse evitar ampliar a crise e dar palco a Mendonça.
Até o momento, a única declaração pública sobre o caso foi feita por <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-revelacoes-sobre-moraes-fachin-diz-ver-serios-elementos-de-fatos-que-exigem-firmeza">Fachin durante um evento no STF</a>. O presidente disse ver “sérios elementos de fatos” que exigem “firmeza” e ressaltou que a “elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”. Mas ponderou que não vai agir de forma precipitada.
Fachin pode tanto arquivar o pedido quanto submetê-lo à análise do colegiado, mas tem colocado em seus cálculos as várias camadas que envolvem a questão. De um lado, o arquivamento pode ser visto como uma blindagem a Moraes e dar a ideia de corporativismo. Por outro, poderia proteger a Corte dos ataques de seus detratores, sobretudo candidatos de direita que adotaram o discurso anti-STF como pauta eleitoral.
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Uma saída seria mandar o caso para o colegiado e os pares decidirem não dar prosseguimento à investigação por nulidade das provas, obtidas sem a autorização do plenário – conforme <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-pela-nulidade-e-extincao-da-investigacao-contra-alexandre-de-moraes">defendido pela Procuradoria-Geral da República</a> (PGR). Contudo, ainda não há certeza de que essa possibilidade teria a adesão da maioria.
Outra opção seria iniciar o inquérito. Mas, nesse ponto, a PGR tem papel central. Mesmo se a Corte optar por abrir uma investigação, quem oferece a denúncia é a PGR. Portanto, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi um sinal de que a ação penal não deve prosperar em sua gestão. Ou seja, o STF teria que “cozinhar” essa investigação até a saída de Gonet, seja pelo fim do mandato ou por outro motivo. Gonet é um dos citados no relatório da PF, mas o documento não cita conversas diretas entre ele e Vorcaro.
O certo é que investigar um ministro do STF não é simples. Não é por acaso que o constituinte deu ao Senado o papel de conduzir o impeachment. Por esse prisma, parece mais simples que o movimento contra Moraes ganhe tração na esfera política do que na jurídica, sobretudo porque um eventual afastamento seria justificado por relações não republicanas com um ex-banqueiro investigado por fraudes. É importante lembrar que a decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment impede a abertura de processo fundamentado em decisões judiciais – como no caso do 8 de Janeiro.
Mas, no Senado, Moraes conta com a barreira de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, que vem sinalizando que não abrirá qualquer procedimento contra o ministro.
As revelações contra Moraes estão provocando um grande estrago em sua imagem, mas, do ponto de vista de uma punição ou até mesmo da perda do cargo, há uma sequência de entraves que podem blindar o ministro.

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JOTA

Ministro enfrenta série de barreiras, do plenário do Supremo à resistência da PGR e entraves no Senado

STF opta por silêncio em público, mas conversas nos bastidores costuram futuro de Moraes

Alexandre de Moraes enfrenta série de barreiras, do plenário do STF à resistência da PGR e entraves no Senado