Opinião e Análise

Flávia Maia

Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada. A divisão se torna evidente quando cada ministro apresenta uma solução para chamar de sua sobre a crise do Judiciário.
Das várias frentes abertas entre os magistrados, há propostas de reformas estruturais, mecanismos judiciais contra detratores do STF e um manual de boas condutas para ministros.
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Gilmar Mendes tem apostado no embate direto com membros de outros poderes que atacam o Supremo. Àqueles que criticam o excesso de poder do tribunal, ele estica a corda. Enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pelo pedido de indiciamento de ministros pela CPI do Crime Organizado. Para ele, o parlamentar agiu com abuso de autoridade e fez da CPI um ataque ao Supremo, em desvio da finalidade da investigação legislativa.
Também pediu que Alexandre de Moraes investigue no inquérito das fake news Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e um dos cotados para a vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro; Zema postou vídeos relacionando ministros à corrupção do caso Master.
Outro caminho é o desenhado pelo presidente do STF, Edson Fachin, que insiste na pauta do Código de Conduta e espera que ele seja votado até dezembro deste ano, mesmo com oposição de parte de seus pares e com perguntas ainda sem respostas.
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Por exemplo: quem faria a fiscalização do cumprimento das regras. Uma comissão de ética? Quem ficaria responsável por ela? Ainda sem essa resposta, Fachin aposta que o poder do Código de Conduta será o constrangimento para que as práticas irregulares não ocorram.
Fachin entende que precisa partir do próprio Judiciário a postura de correição, para evitar que ela seja feita por agentes externos, como uma reforma via Legislativo. O presidente defende a autocontenção e tem mantido o mantra  “Ao direito o que é do direito, à política, o que é da política”.
Flávio Dino também passou a defender publicamente uma reforma no Judiciário comandada pelo próprio poder, mas uma mudança mais estrutural do que a proposta por Fachin.
Em sua análise, somente na ditadura se conseguiu impor “de fora para dentro” mudanças no Judiciário, com o afastamento compulsório de ministros como Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva.
Em artigo publicado no site ICL nesta segunda-feira (20/4), Dino transparece os incômodos como a hiper judicialização, o discurso da autocontenção como salvação do Judiciário, a punição amena a magistrados e a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos, que vem causando “insegurança jurídica e tumultos na esfera política” dos estados, em referência ao caso do Rio de Janeiro e Roraima.
Aliás, as críticas à Justiça Eleitoral se tornaram um ponto de tensão entre os ministros que atuam na Justiça Eleitoral – Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça – com outros membros do STF.
“O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, escreveu Dino.
Chama a atenção também a proposta de Dino de aumentar o filtro para acessar tribunais superiores, o maior rigor para expedição de precatórios e cessão de créditos de modo a evitar fraudes.
Em relação aos precatórios, Dino parece querer impedir novas engenharias financeiras como a feita pelo banco Master, comandado pelo banqueiro preso, Daniel Vorcaro.
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Mesmo fragmentadas, as soluções trazidas demonstram que os ministros estão preocupados com o futuro do tribunal. Mas com propostas esparsas, a sensação é de um barco sem rumo. O STF terá que se repensar para não ser  tragado por reformas políticas de ocasião e por uma crise institucional grave em 2027.
Como traduziu a ministra Cármen Lúcia, existe uma crise de confiabilidade “séria, grave e que precisa de ser reconhecida”.

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JOTA

Diante da crise, ministros do STF abandonam união e buscam soluções individuais para reformar o tribunal

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