Opinião e Análise

Flávia Maia

A atuação das big techs foi tema central no primeiro dia do Fórum de Lisboa, apelidado de "Gilmarpalooza". O foco na tecnologia evitou que os eixos de discussão se deslocassem para outros assuntos, como por exemplo a crise institucional gerada pelos escândalos do Banco Master.
O discurso unívoco entre palestrantes e autoridades brasileiras foi o de que as plataformas precisam ser reguladas: se hoje há uma nova ordem social contemporânea com problemas, eles se devem em grande parte à ausência de regras no ambiente digital e em algoritmos desregulados. 
No centro da proteção contra os algoritmos desregulados, a democracia. E na preocupação mais imediata, a normalidade das eleições. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
À frente desse discurso estavam principalmente os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No comando da Justiça Eleitoral em 2022, Moraes enfrentou críticas por decisões heterodoxas para proteger o pleito da desinformação, em especial aquela vinda de extrema direita. 
Para 2026, com Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a expectativa é de um pleito com menos intervenção judicial. Ainda mais por se tratar de um ministro indicado por Jair Bolsonaro, um dos líderes da direita brasileira.
No "Gilmarpalooza", Mendes foi o maestro da orquestra a favor da regulação: citou a manipulação algorítmica e a desinformação e usou esse discurso quase como um salvo-conduto das críticas vividas pelo Judiciário. 
Em sua visão, o modo de operação do ambiente digital compromete a formação da vontade democrática e estremece as relações entre os Poderes. 
Para o ministro anfitrião, o Judiciário é colocado como fiador da estabilidade institucional, mas, ao fazê-lo, é criticado por exorbitar as competências, contaminado por um discurso sem debate e imposto pelas redes sociais.
Sem poupar as palavras, Gilmar Mendes falou em “emergência de colossais poderes privados transnacionais dotados de capacidade de vigilância, manipulação e controle sem precedentes na história humana”. 
Já Moraes aproveitou-se do discurso do papa Leão XIV e o transformou em um aliado contra os algoritmos. Durante um painel, o ministro reforçou que o pontífice defendeu a criação de instrumentos normativos adequados capazes de salvaguardar a justiça e de conter os “efeitos nocivos” do poder tecnológico. Moraes brincou que o papa não pode ser chamado de comunista por pedir regulação das redes sociais. 
Moraes repetiu o discurso, que virou mantra, de que a liberdade deve ser exercida com responsabilidade e disse que as big techs têm um poder “jamais visto” e que não existe atividade de grande impacto que não seja regulada.
Em outra frente, representantes do Poder Legislativo aproveitaram o Fórum para mostrar o trabalho do Congresso na proposição de normas para regulamentar o mundo digital. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também adotou o discurso de proteção à democracia como norte da regulamentação das redes sociais. 
“Para lidar com este mundo em contínua mudança, o fundamental é manter firme o compromisso com a democracia”, afirmou. “Essa é a vocação dos Parlamentos: serem caixas de ressonância das diversas visões presentes em nossas sociedades e catalisadores dos consensos necessários”, complementou. 
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Não é de hoje que Moraes e Mendes vêm reforçando o discurso da regulamentação das plataformas digitais – inclusive em julgamentos importantes como o do Marco Civil da Internet. Agora ganham o reforço de parte do Congresso. 
Assim, em um mês que o STF tem importantes pautas sobre o mundo digital, como a uberização e os recursos do Marco Civil da Internet, o recado está claro: as big techs são uma realidade, mas elas deverão se adequar às regras para funcionarem no mundo real – pelo menos na visão das autoridades que palestraram no Fórum de Lisboa.

jota-1775133359640-7

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Moraes e Gilmar citaram manipulação algorítmica, desinformação e riscos para as eleições

Regulação das big techs na mira dos debates do &#8216;Gilmarpalooza&#8217;

Regulação das big techs na mira dos debates do 'Gilmarpalooza'

Moraes e Gilmar citaram manipulação algorítmica, desinformação e riscos para as eleições no Fórum de Lisboa, apelidado de 'Gilmarpalooza'