Opinião e Análise

Flávia Maia

A chegada de<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux"> Luiz Fux</a> à 2ª Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Desde o voto da absolvição, Fux tornou-se um símbolo de resistência bolsonarista pró-governo dentro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Assim, se ele se alinhar a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a> e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca"> André Mendonça</a>, os três podem formar maioria em julgamentos importantes, como os do inquérito do INSS e da operação Overclean, que investiga uso irregular de emendas parlamentares.
Também compõem a 2ª Turma os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>, que, a depender da matéria, podem ficar isolados.
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A princípio, Fux leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª. No entanto, um processo pode causar debates na Corte: o recurso sobre a <a href="https://www.jota.info/justica/tse-tem-maioria-para-novamente-condenar-bolsonaro-a-inelegibilidade">inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral</a>. A princípio, o entendimento é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá. Neste caso, Fux teria de pautar a matéria nesse colegiado, contudo, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito, apenas de questões processuais – como o impedimento de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a>.
Ao mesmo tempo, com a saída de Fux antes do término do julgamento de todos os núcleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a divergência. Embora perdedor, a posição de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminuía a ideia de jogo combinado na Corte. Fux disse que gostaria de participar dos julgamentos já marcados, mas na decisão autorizando a mudança já a partir da próxima semana, o presidente da Corte, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, não se manifestou sobre a questão.
A relação de Fux com os colegas de turma – <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> e Cristiano Zanin – começou a azedar justamente por conta do julgamento de Bolsonaro. Fux tornou-se um incômodo em um grupo afinado no discurso de que é preciso punir com severidade a tentativa de golpe promovida por Bolsonaro e seus aliados.
Não foram incomuns as situações em que os colegas usaram a fala em plenário para dar recados à divergência de Fux, e um ministro complementava o outro para assegurar a parceria.
O magistrado já vinha dando sinais de desconforto com a velocidade do andamento processual na ação da tentativa de golpe – para ele, o processo se deu de forma açodada. O ministro deixou isso evidente quando pediu mais prazo para depositar o seu voto de absolvição do ex-presidente – o recado é o de que o tempo a ser aplicado é o do trâmite processual, e não o pretendido pelos colegas de turma.
Embora Fux tenha dito que desde o ano passado já pensava em trocar de colegiado, o clima na 1ª Turma ajudou neste processo de mudança. A ida de Fux para a 2ª Turma desenha um STF com duas turmas de pensamento muito distinto.

Ministro Luiz Fux na 2ª Turma

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JOTA

Mudança de Luiz Fux para a 2ª Turma pode aproximá-lo de ministros indicados por Bolsonaro e alterar correlação de forças no STF 

O que significa Luiz Fux ir para a 2ª Turma do STF?

Mudança de Luiz Fux para a 2ª Turma pode aproximá-lo de ministros indicados por Bolsonaro e alterar correlação de forças no STF após divergência no julgamento da tentativa de golpe