Opinião e Análise

Flávia Maia

Em um ato incomum no rito do julgamento de uma ação penal, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Alexandre%20de%20Moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), começou a leitura do relatório com discurso clamando pela soberania brasileira, a independência do Judiciário e a importância da manutenção da democracia. Com frases de efeito, Moraes reforçou que a “soberania nacional não seria vilipendiada ou extorquida” e que o “STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional” e não se curvará a pressões internas e externas.
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O recado é claro: os ministros não vão diminuir a temperatura, muito menos mudar as regras ou o andamento do julgamento a partir de ameaças do presidente <a href="https://www.jota.info/TUDO-SOBRE/Donald%20Trump">Donald Trump</a>, os Estados Unidos, e mesmo de grupos bolsonaristas. “Nesses momentos, a história ensina que a omissão e a covardia não são opções para a pacificação.”
Moraes reforçou que o processo seguiu o devido processo legal e que não houve cerceamento de defesa. O ministro reforçou que o STF seguiu suas funções constitucionais e que o país e o STF só têm a lamentar que tenha se tentado um golpe de estado para instalação de estado de exceção e ditadura e que “a sociedade brasileira e as instituições mostraram força e resiliência”.
As palavras de Moraes tentam desconstruir a narrativa de grupos bolsonaristas de que há excessos na condução da ação penal no STF. O ministro também reforçou a transparência e a publicidade dos atos. Ao mostrar que o trâmite segue a lei brasileira, Moraes busca afastar a ideia de perseguição política e tenta colocar em xeque a aplicação das sanções norte-americanas aos magistrados brasileiros pelo exercício de suas funções.

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JOTA

'Nesses momentos, a história ensina que a omissão e a covardia não são opções para a pacificação', disse Moraes

Moraes fala em soberania e indica que STF não recuará no julgamento de Bolsonaro

Antes de iniciar a leitura do relatório, o ministro defendeu a soberania brasileira e a independência do Judiciário