Opinião e Análise

Flávia Maia

Um dia depois da <a href="https://www.jota.info/executivo/mortos-passam-de-130-no-rio-de-janeiro-castro-diz-que-operacao-foi-um-sucesso">mais letal operação policial no Rio de Janeiro</a>, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf?_gl=1*cgllpu*_gcl_au*MTc2NTIzODY3OC4xNzYxNTcwNDgz*_ga*MTU4MDQ0NjczNi4xNzYxNTcwNDgz*_ga_L4XEVW3ZK0*czE3NjE3NzAzMjQkbzEzJGcxJHQxNzYxNzczMDE5JGozNSRsMCRoMTk0MDgxODE5MQ..">STF</a>), a leitura é que o governador do Rio de Janeiro, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/claudio-castro">Cláudio Castro</a> (PL-RJ), novamente tenta direcionar para a Corte os problemas de criminalidade do estado. Um ministro consultado pelo JOTA aponta uso político da operação, que se tornou a mais letal do país. Por isso, agora cabe ao STF analisar o descumprimento da decisão para tomar as medidas necessárias.
Não é a primeira vez que a Corte é jogada nesse lugar de culpa pela explosão da violência no Rio de Janeiro por autoridades fluminenses. O discurso de Castro é o de que as regras impostas pelo STF impedem as operações policiais. Ontem, o governador classificou a ação como “maldita”.
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Havia uma expectativa na Corte de que o presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, falasse sobre a questão no início da sessão, tanto por causa do ataque ao STF, quanto pelo fato dele ter sido o relator da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/adpf-das-favelas">ADPF das Favelas</a> e ter determinado uma série de medidas como o uso de câmeras nas fardas e a apresentação do plano do governo estadual para redução da letalidade policial. O atual presidente sempre se mostrou o mais combativo em relação ao tema entre os colegas.
Mas a declaração de Fachin não ocorreu e o ministro manteve dois julgamentos envolvendo forças policiais na pauta – um sobre a responsabilidade civil do Estado por danos causados por policiais em manifestações populares e outro sobre o direito de silêncio do preso no momento da abordagem policial, e não apenas no interrogatório formal.
Mas se Fachin optou pelo silêncio, outros ministros, não. Durante a sessão, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> classificou a operação policial como trágica e disse que não se pode “legitimar o vale-tudo, com corpos estendidos e jogados no meio da mata”. Ainda, o magistrado pediu cuidado com discursos fáceis.
“No terreno da segurança pública, às vezes grassam os discursos fáceis, principalmente em momento de crise. A ideia de que basta fazer lei nova que tudo se resolve, ou decisão judicial resolve o problema e, como sabemos que as respostas estão em outro território”.
Já o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> classificou o episódio no Rio de Janeiro como “lamentável” e afirmou que o Brasil vive situações de graves ações policiais, que causam danos ou mesmo a morte de várias pessoas. “De modo que me parece que devemos todos estar atentos a criação de uma jurisprudência que reconheça a necessidade eventual de ações policiais, mas que ao mesmo tempo não comporte abusos muito menos violações de direitos fundamentais”.
Enquanto isso, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que está em um evento na Espanha, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-convoca-governador-cupula-da-justica-e-da-seguranca-para-explicar-operacao-no-rj?ju=off">herdou a ação</a> que estava sob a relatoria de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> e já determinou que as autoridades fluminenses prestem informações sobre a megaoperação. Até o momento, já foram registrados mais de 130 mortos.

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JOTA

O discurso do governador do RJ é o de que as regras impostas pelo STF impedem as operações policiais

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