Opinião e Análise

Flávia Maia

A fala inicial de Jorge Messias na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que o avalia para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi milimetricamente pensada com afagos àqueles que foram pedras no caminho de sua indicação – como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – e sinais ao Congresso de que  vai atuar de maneira técnica e não política. 
Também defendeu aperfeiçoamentos no Judiciário, em especial autocontenção, diálogo entre poderes e menos individualismo na atuação judicial. 
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Ao mesmo tempo, evitou críticas diretas ao chamado ativismo judicial por parte do Supremo. “Nem ativismo nem passivismo, a palavra é equilíbrio”.
Messias se posicionou como evangélico, nordestino e de classe média – um homem que chegou onde está por seus estudos, tentando se desvencilhar da indicação apenas política. “Ser evangélico é uma benção, não um ativo”.
Contudo, deixou claro que como juiz, sabe que o Estado é laico. “Juiz que coloca as convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, afirmou em frente aos parlamentares.
O indicado por Lula o citou apenas no final o agradecendo pela confiança. Ele preferiu focar sua fala no equilíbrio entre Poderes e em se posicionar em relação ao STF que sabe que tem incomodado o Congresso, como as decisões monocráticas, o suposto excesso de poder da Corte, autocontenção e reforma.
“Compreendo que o comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às Cortes e aplaca as críticas – as justas e as injustas – de politização da Justiça e de ativismo judicial”. 
Na avaliação de Messias, há espaço para reformas do Judiciário. “Recalibragens institucionais e ajustes de rotas não são signos de fraqueza. Ao contrário, fortalecem o Poder Judiciário enquanto são capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autoritárias que visam a enfraquecê-lo”
De uma forma sutil, Messias criticou as falas públicas de ministros ao dizer que “são as sentenças que falam pelo tribunal” e ressaltou que o seu compromisso é exercer a jurisdição de forma “séria e discreta”. Messias também disse que a justiça “não toma partido”. 
Em sua avaliação, ministros do STF devem dar o exemplo à magistratura nacional. “Juízes constitucionais devem ser farol de uma ética judicial que projete, por seus comportamentos, um modelo de integridade replicável para o conjunto da magistratura”, 
Ele defendeu a colegialidade no STF frente a individualismos. “Nessa direção, a legitimidade das Cortes também passa por se expressar precipuamente por vozes colegiadas. Quanto mais individualizada a atuação dos Ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF”, afirmou. 
Reforçou o diálogo entre os Poderes e se apresentou como um conciliador. “Aprofundaram meu discernimento de que a vida pública se exerce com serenidade e vocação conciliatória; e sobretudo, de que posições antagônicas são oportunidades para o amadurecimento de consensos”. 
Citou Alcolumbre dizendo que o Congresso é o espaço de mediação política – o presidente do Senado foi um dos responsáveis por deixá-lo em uma geladeira por cinco meses entre a indicação e a sabatina. Aproveitou a ocasião para elogiar o Parlamento brasileiro.
“Este Congresso é o centro de força e o ponto de encontro da República: quando a temperatura institucional se eleva, cabe a este Parlamento, em primeiro lugar, arbitrar pela pacificação entre os Poderes”.
Também fez referência à Rodrigo Pacheco – preferido de Alcolumbre e uma ala do STF como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “Enalteço o alto nível do debate promovido pelo Senador Rodrigo Pacheco na PEC 08/2021 – que trata sobre as decisões monocráticas e pedidos de vista.
Por fim, Messias voltou a dizer que vai trabalhar pela democracia e liberdade. Ele sabe que a sua atuação no 8 de janeiro será um dos principais pontos questionados pelos senadores.
Fato é que a fala inicial de Messias foi cuidadosamente pensada de quem precisa conquistar voto a voto a sua vaga no STF – não só no Congresso como frente aos futuros colegas de Corte.

agu jorge messias indicado ao stf

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JOTA

Em sabatina para o STF, Jorge Messias defendeu autocontenção, diálogo entre Poderes e menos individualismo

Messias adota discurso moderado para conquistar voto a voto no Congresso

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