Opinião e Análise

Flávia Maia

Mesmo fora do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> tem se mostrado um personagem importante nas eleições de 2026 e deve definir parâmetros sobre o uso sintético da imagem de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> durante a campanha de 2026 – não só por seu filho, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a>, postulante à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), como a todos os outros candidatos pelo Brasil que pretendem grudar a sua imagem à do ex-presidente.
Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro tem um alto poder de transferência de votos e será difícil o controle integral do PL nacional sobre como os candidatos Brasil afora vão usar a imagem do ex-presidente em suas campanhas, inclusive com uso de inteligência artificial que pode forjar proximidades maiores do que as reais.
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Moraes vem fazendo o controle da participação de Bolsonaro nas eleições via execução penal pela condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Agora, ao cravar que conteúdo sintético produzido sem autorização de Bolsonaro é deep fake, Moraes cria barreiras a quem optar por usar Bolsonaro como cabo eleitoral. A possibilidade de gerar responsabilização por descumprimento de ordem judicial do Supremo Tribunal Federal também atua como impeditivo.
A interpretação de Moraes sobre deep fake se dá a partir da resolução do TSE, mas o próprio ministro Nunes Marques, relator da ação específica sobre o vídeo na Justiça Eleitoral, ainda não se manifestou.
Enquanto isso, a campanha de Flávio tenta desviar desse rótulo no TSE, dizendo que existe uma confusão entre IA generativa e deep fake e que o vídeo de IA devidamente identificado como tal é um mecanismo da comunicação política, como caricaturas e charges, e está dentro do espectro de liberdade de expressão.
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Dessa forma, mesmo fora da composição do TSE, a postura de Moraes deve ter impacto direto no pleito de 2026, uma vez que os usos sintéticos da imagem de Bolsonaro pelo país dificilmente terão autorização direta do ex-presidente, até porque ele está com visitas “político-partidárias” suspensas. Segundo informações enviadas ao STF pela defesa de Bolsonaro, nem Flávio, nem o PL teriam tido a autorização expressa para o vídeo da convenção.
Assim, qualquer candidato que use a figura de Bolsonaro com alguma manipulação digital, mesmo que identificada, corre o risco de cair diretamente na seara de deep fake, o que pode gerar preocupação dos candidatos e reduzir a participação da figura de Bolsonaro nas campanhas pelo país.

TSE IA

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JOTA

Qualquer candidato que use a figura do ex-presidente com alguma manipulação digital, mesmo identificada, corre risco de cair na seara de deep fake

Mesmo fora do TSE, Moraes deve definir até que ponto Bolsonaro pode ser cabo eleitoral

Qualquer candidato que use a figura do ex-presidente com alguma manipulação digital, mesmo identificada, corre risco de cair na seara de deep fake