Opinião e Análise

Flávia Maia

A primeira parte do julgamento que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master, deixou claro que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-e-gilmar-se-unem-para-contestar-atuacao-de-fachin-e-pedir-adiamento-de-caso-moraes">parte dos ministros não desistiu da ideia do julgamento conjunto de Moraes e André Mendonça</a>. A solicitação foi feita ao presidente Edson Fachin por Moraes e Gilmar Mendes, mas o pedido foi negado, via ofício. Agora esse será um tema no retorno da sessão e tem chances de prosperar.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
No retorno, os ministros vão analisar se reúnem as duas investigações em uma só, se serão anexados todos os documentos que versem sobre todos os ministros citados no caso Master e se o julgamento conjunto será transferido para o dia 23 de setembro, data marcada para análise do caso de Mendonça. O pedido de investigação contra Mendonça foi feito por Moraes – segundo ele, o colega estaria agindo por interesses políticos.
O raciocínio desse grupo de ministros a favor do julgamento conjunto é o de que os fatos são conexos e a análise dupla deixa os dois ministros em pé de igualdade – tanto na exposição pública quanto em possíveis desdobramentos. A ideia é que o julgamento separado favorece Mendonça, como se ele tivesse “ganhado” a disputa com Moraes, caso haja abertura do inquérito. O julgamento conjunto, na visão desses ministros, traz mais chances da solução ser a mesma para os dois.
Desde a negativa, inúmeros ofícios foram enviados à presidência pedindo acesso a materiais brutos, como a íntegra das conversas do celular de Vorcaro, e levantamento de sigilo de material. Nos bastidores do STF, a questão foi lida como a tentativa de um tumulto processual.
Durante a sessão, Fachin chamou a atenção para os inúmeros ofícios e, quando Flávio Dino tentou fazer uma brincadeira citando um vídeo na internet, o presidente respondeu que não tinha tempo porque estava analisando os diversos ofícios enviados a ele.
Aliás, diante da recusa de Fachin, foi a ele direcionada a primeira questão de ordem do julgamento. Dino e Gilmar Mendes surgiram com um ofício que até então não tinha aparecido nos autos e disseram que Fachin não poderia ter tomado de Mendonça a relatoria do caso Moraes.
Para eles, Fachin trouxe a técnica da “avocatória” de volta ao tribunal, o que abre espaços para autoritarismos futuros. Fachin se defendeu e disse: “A avocatória não faz jus à minha história”.

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JOTA

Esse será um tema no retorno da sessão na tarde desta terça (15) e tem chances de prosperar

Mesmo após Fachin negar, ministros buscam julgamento conjunto de Moraes e Mendonça

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