Opinião e Análise

Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> deu sinais de que não concorda com ordens judiciais de quebra de sigilo da fonte como a proferida por seu colega Alexandre de Moraes e que não deve endossar as medidas. Os recados foram dados na decisão que autorizou a apuração de vazamentos no inquérito de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. 
Moraes autorizou busca e apreensão contra um ex-secretário do Maranhão apontado como fonte de um jornalista maranhense alvo da investigação por suposto monitoramento dos deslocamentos de Flávio Dino. Desde então, o Supremo Tribunal Federal se viu imerso em uma nova crise, com críticas, sobretudo, da imprensa – preocupada com o próprio exercício de seu ofício. 
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Sem se expressar publicamente sobre o assunto, Mendonça aproveitou a decisão do caso Lulinha para demonstrar sua posição. Disse que a autoridade policial deve “zelar” pela irrestrita observância da preservação do sigilo da fonte.
Ainda, afirmou que a investigação deve se centrar em quem vazou a informação e violou seu dever funcional, não em jornalistas que, no “legítimo exercício da fundamental profissão jornalística, obtiveram o acesso indireto às informações que, pela sua natureza íntima, não deveriam ter sido publicizadas”.
Mendonça complementa que essa delimitação é necessária para “preservar os meios adequados para continuidade do relevantíssimo papel desempenhado pela imprensa, instituição essencial à constituição de qualquer modelo de organização estatal que se pretenda estruturada a partir dos ideais democráticos e republicanos”. 
Em sessão na semana passada, Moraes chegou a dizer que o livre exercício do jornalismo, inclusive com a proteção do sigilo da fonte, não se confunde com a prática de atividades ilícitas. Para ele, o sigilo da fonte não pode ser um instrumento oculto para organizações criminosas e disse que, no caso de Dino, havia compra de informações. “Sabem que uma coisa é sigilo de fonte, outra a prática criminosa contra autoridades e pessoas da sociedade”, afirmou. “Não confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados”, acrescentou.
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Mendonça também deu a entender que, a seu ver, são profissionais jornalistas aqueles com ou sem diploma. O assunto tornou-se pauta de Moraes e Dino após a repercussão do caso da quebra de sigilo da fonte. Os dois entendem que o diploma pode melhorar a qualidade do jornalismo e separar quem, de fato, exerce a profissão. 
Não é a primeira vez que Mendonça faz críticas à atuação de pares. Em palestras, ele diz que colegas fazem ativismo judicial. Recentemente, em uma entrevista ao podcast do Instituto Iter, fundado por ele, o ministro voltou a defender a “autocontenção” do Poder Judiciário e criticou o que chamou de “papel criativo na ordem jurídica”.

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JOTA

Recado foi dado na decisão que autorizou apuração de vazamentos no inquérito de Lulinha na PF

Mendonça sinaliza discordância em decisão de quebra de sigilo da fonte

Recado foi dado na decisão que autorizou apuração de vazamentos no inquérito de Lulinha na PF