Opinião e Análise

Flávia Maia

As investigações sobre o caso <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lulinha">Lulinha</a>, que estão sob a relatoria do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>, devem permanecer no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), mesmo após o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o envio dos inquéritos para a 1ª instância judicial. 
O filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, é investigado em pelo menos três inquéritos – dois estão com Mendonça e um terceiro está com Flávio Dino. As apurações buscam esclarecer supostos crimes de tráfico de influência. 
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Nos bastidores, a expectativa é que Mendonça mantenha a relatoria dos inquéritos e, em caso de recurso contra a decisão, cálculos internos mostram que ele deve conseguir a maioria na 2ª Turma. Como é um caso penal, o regimento do STF prevê julgamento nas turmas.
A 2ª Turma é composta por Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques. Embora tenham circulado notícias na imprensa de que Marques poderia se declarar impedido por conta da proximidade com um dos investigados, isso não deve ocorrer, uma vez que o ministro não tem relação com a investigação. 
Entre os argumentos que podem ser usados para a manutenção do caso no STF está o fato de eventuais prejuízos à investigação em curso, além do fato de as investigações terem surgido a partir de provas vindas do inquérito do INSS. Outro argumento será o das investigações poderem chegar a pessoas com prerrogativa de foro. 
Há uma leitura dentro da Corte da tentativa de tirar o caso da relatoria de Mendonça por parte da PGR e da PF por conta dos pedidos de livre distribuição entre os ministros dos inquéritos, mesmo eles tendo se originado a partir da investigação do INSS, e agora, o pedido para o caso Lulinha ir para a 1ª instância.
O que ajuda a cultivar essa hipótese é o fato de a PGR ter agido de ofício, ou seja, sem provocação da defesa ou a pedido do relator. Pessoas próximas a Mendonça estranharam o movimento da PGR. Ainda não há informações se a PGR fez o mesmo pedido no inquérito relatado por Flávio Dino. 
Por outro lado, também há interpretação dentro do STF de que o caso Lulinha não deveria ficar no STF porque ele não tem prerrogativa de foro. Mas essa visão não deve prevalecer no plenário onde a questão deve chegar: a 2ª Turma.

André Mendonça

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JOTA

Expectativa é que André Mendonça mantenha a relatoria dos inquéritos

Investigação sobre Lulinha deve ficar no STF mesmo após pedido da PGR

Expectativa é que André Mendonça mantenha a relatoria dos inquéritos