Opinião e Análise

Flávia Maia

As novas investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lulinha">Lulinha</a>, no Supremo Tribunal Federal evidenciaram um conflito que já vinha sendo comentado nos bastidores: o mal-estar entre a Polícia Federal e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>. O desconforto entre a corporação e o gabinete do magistrado se intensificou durante o andamento das investigações do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a> e do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inss">INSS</a>.
De ambos os lados, há a percepção de que as ações são conduzidas de forma seletiva. Na PF, a reclamação é que o ministro estaria travando investigações, como por exemplo, ao pedir mais informações – analisadas, às vezes, como pouco razoáveis – antes de autorizar diligências, o que vem sendo interpretado na corporação como uma forma de ganhar tempo.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Do lado de Mendonça, interlocutores fazem uma queixa semelhante: a de que a PF adota ritmos diferentes para entregar relatórios e elementos investigativos, a depender do investigado. Um dos exemplos foi a avaliação do gabinete da demora do envio do material das investigações sobre as fraudes no INSS que deram origem aos novos inquéritos contra Lulinha.
Um episódio público de atrito ocorreu quando Mendonça determinou à PF que todos os atos da apuração do INSS fossem juntados ao processo que tramita em seu gabinete e que eventuais alterações na equipe fossem comunicadas. Fontes afirmam que o ministro se incomodou ao ser informado por um advogado, durante uma audiência em seu gabinete, sobre a troca na coordenação do inquérito do INSS. Em resposta, a PF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter a decisão.
No caso envolvendo Lulinha, interlocutores do STF viram uma manobra da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na tentativa de retirar de Mendonça a relatoria. Ao sugerir a investigação, a PF alegou que, embora os elementos tivessem se originado no inquérito do INSS, a nova apuração não teria conexão com o caso. A suspeita era a de que o filho do presidente pudesse ter praticado os crimes de tráfico de influência e corrupção em favor de autorizações relacionadas ao mercado de cannabis no Brasil.
A investigação, portanto, não trataria dos descontos indevidos em contracheques de beneficiários do INSS. A PGR concordou com esse entendimento e se manifestou pela livre distribuição do caso. Segundo fontes que tiveram acesso ao parecer, porém, o órgão não explicou por que a investigação deveria permanecer no STF, já que Lulinha não tem prerrogativa de foro e não teria relação com o inquérito do INSS que Mendonça comanda.
Assim, foi feito um novo sorteio pela presidência, até então, sob o comando de Alexandre de Moraes, por conta do recesso do Judiciário. Na nova distribuição, Mendonça foi sorteado e, agora, recebeu também a relatoria do segundo inquérito contra Lulinha que apura se ele teria atuado para favorecer empresários junto à Dataprev, empresa pública responsável pelas bases de dados da Previdência Social e outros programas sociais.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Nesse meio-tempo, a primeira investigação, protocolada em 24 de julho, vazou para a imprensa no dia 30 de julho. Na visão de petistas, a divulgação foi uma tentativa de prejudicar o presidente Lula durante a campanha. Contudo, há uma leitura dentro do governo de que o clima ruim entre PF e Mendonça pode atrapalhar as investigações de inquéritos importantes para o país e que precisam ser resolvidos. Portanto, o melhor caminho é estancar o conflito.

jota-1773922132361-1

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

De ambos os lados, há a percepção de que as ações são conduzidas de forma seletiva

Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF

De ambos os lados, há a percepção de que as ações são conduzidas de forma seletiva