Opinião e Análise

Flávia Maia

No xadrez da política, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> sabe manusear bem as peças entre os Poderes. Não foi diferente com a liminar que alterava as regras para impeachment de ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a>. A medida visava, sobretudo, sacolejar o tabuleiro. O que na semana passada parecia um grande conflito entre os Poderes agora tem o selo de um acordão e a discussão tende a esfriar neste ano.
Já na semana passada, chefes dos Poderes falavam em conversas reservadas para conter a crise gerada pela liminar de Gilmar Mendes. Ao <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mendes-afasta-atribuicao-exclusiva-de-pgr-para-impeachment-de-ministros-do-stf">suspender parte da liminar</a> nesta quarta-feira (10/12), Mendes demonstrou a sua parcela de contribuição — retirou a prerrogativa exclusiva do procurador-geral da República para pedidos de impeachment de ministros e devolveu parte dos poderes ao Senado.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Ao mudar essa parte, o ministro também se esquivou das dificuldades jurídicas que viriam da decisão — uma delas é relativa ao impeachment do próprio PGR. Ao derrubar o dispositivo da lei de 1950, juristas começaram a levantar dúvidas sobre como ficaria o afastamento do PGR. 
Contudo, Gilmar continuou com parte do controle da situação em suas mãos — manteve a maioria qualificada de dois terços do Senado tanto para o recebimento quanto para a pronúncia no processo de impeachment de ministros do STF e a proibição de qualquer interpretação da lei que autorize enquadrar o mérito de decisões judiciais como conduta típica para efeito de crime de responsabilidade.
O ministro também aproveitou a situação para elogiar os presidentes do Senado que não deram andamento aos pedidos de impeachment como Davi Alcolumbre (União-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em sinal de que os presidentes devem ter responsabilidade. Sobre Alcolumbre, Gilmar falou em “elevado espírito público”, “prudência” e “notável coragem cívica” ao arquivar as iniciativas. Sobre Pacheco, falou em “notável zelo e equilíbrio” ao lembrar que  ele não prosseguiu com o pedido de impeachment a Alexandre de Moraes feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
E acrescentou: “A mim me parece, nesse contexto, que o Senado Federal, em especial aos Senadores que passam pela cadeira presidencial, tem demonstrado adequada percepção dos potenciais traumáticos, sob o ponto de vista institucional, que decorrem da instauração de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo certo que, por isso mesmo, vem adotando postura prudente e equilibrada, em consonância com os postulados da separação dos poderes e da independência judicial”.
Mais cedo, o Senado também deu a sua contribuição — adiou a votação na CCJ da reformulação da Lei do Impeachment. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) se comprometeu a apresentar seu relatório nesta quarta-feira, mas houve pedido de vista coletivo. Senadores ouvidos pelo JOTA disseram que o relatório devolve ao Senado a prerrogativa de abrir impeachment de ministros do STF — o que o ministro Gilmar demonstrou estar de acordo com a mudança da liminar. 
Agora, a situação tende a perder o fôlego neste fim de ano. Gilmar retirou o julgamento da pauta virtual — nos bastidores do STF já era sabido que haveria um pedido de destaque para o julgamento físico devido à complexidade do tema. Assim, ele adiantou o processo e deixou nas mãos do presidente Edson Fachin decidir o momento da discussão — fontes consultadas pelo JOTA indicam que o tema não será pautado este ano. Enquanto isso, a liminar fica válida. 
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Derrubar parte da liminar não foi um recuo do ministro, fez parte de um toma lá dá cá corriqueiro nas relações entre os Poderes. O que Gilmar queria era que o tema voltasse a ser debatido no Congresso, mas com balizas que ele achava interessantes. Portanto, ele conduziu o debate, mesmo que tenha causado tensão entre os Poderes e desgaste na imagem da corte com a ideia de blindagem aos ministros. 
Basta lembrar que o decano do STF não escondeu o motivo da liminar. Em entrevista ao JOTA, justificou a medida pelo aumento de pedidos de impeachment de ministros específicos — principalmente Alexandre de Moraes — e por causa das solicitações embasadas nas decisões e não em crimes de responsabilidade. E foi além: disse que o Legislativo precisava modernizar a lei e que queria evitar que impeachment de ministro fosse usado como bandeira de campanha em 2026.

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JOTA

O que o decano do STF queria era que o tema voltasse a ser debatido no Congresso, mas com balizas que ele achava interessantes

Gilmar recuou ou direcionou o debate sobre a Lei de Impeachment?

O que o decano do STF queria era que o tema voltasse a ser debatido no Congresso, mas com balizas que ele achava interessantes