Opinião e Análise

Flávia Maia

Ao divergir do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> quanto às <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ousadia-criminosa-o-que-alexandre-de-moraes-disse-ao-autorizar-medidas-contra-bolsonaro">medidas cautelares impostas</a> ao ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, como o uso de tornozeleira eletrônica, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a> se consolida como a voz dissonante dentro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) nas ações sobre a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tentativa-de-gole">tentativa de golpe</a> em 2022 e seus desdobramentos.
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Nem mesmo a<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/secretario-de-estado-americano-manda-revogar-visto-de-moraes-de-familiares-e-de-aliados-no-stf"> suspensão dos vistos norte-americanos</a> de colegas ministros foi suficiente para Fux se unir ao grupo em torno do voto de Moraes, como símbolo de união da Corte contra um “inimigo maior”, como ocorreu na pandemia em 2020 e nos ataques sofridos pelo STF.
Ao contrário, em seu voto, Fux rebateu a ideia de que “possíveis ilícitos” praticados pelo deputado federal licenciado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-bolsonaro">Eduardo Bolsonaro</a> (PL-SP) poderiam influir no julgamento da ação penal sobre a trama golpista, já que “juízes julgam conforme a sua livre convicção, em análise dos elementos fáticos e jurídicos constantes de cada caso”.
O voto de Fux clamando pela liberdade de ir e vir e pela liberdade de expressão e criticando a desproporcionalidade das medidas impostas ao ex-presidente deve alimentar as redes bolsonaristas com discursos sobre a injustiça cometida por Alexandre de Moraes e fortalecer o antagonismo pessoal entre Bolsonaro e Moraes.
A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-vota-contra-tornozeleira-e-outras-restricoes-a-jair-bolsonaro">divergência do ministro</a> vem reacendendo o movimento “In Fux we trust” pela direita brasileira. A expressão apareceu em um vazamento de mensagens da Lava Jato. O então juiz Sergio Moro teria usado essa expressão após o procurador Deltan Dallagnol ter narrado uma conversa dele com o ministro. Fux teria dito ao procurador que a sua equipe poderia “contar com ele”.
Essa não é a primeira vez que votos de Fux agradam à direita. Ele foi um dos ministros que votou a favor da prisão em segunda instância, o que fez com que Lula fosse preso em 2018 e ficasse fora das eleições. Também não autorizou que Lula concedesse entrevista enquanto estava preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na época, Fux argumentou que a divulgação da entrevista poderia causar “desinformação” aos eleitores às vésperas da votação.
Contudo, o ministro também tem posições que desagradam os mais conservadores, como o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-acompanha-toffoli-na-inconstitucionalidade-do-artigo-19-e-barroso-pede-vista">voto rígido</a> em relação à ampliação da responsabilização das plataformas digitais, a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos e o reconhecimento da união estável para parceiros do mesmo sexo.
O certo é que, embora Fux sozinho não consiga a absolvição de Bolsonaro no Supremo, a sua posição se transforma em resistência dentro de uma turma alinhada em torno de punições severas à tentativa de golpe – em especial, Moraes, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a> e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino"> Flávio Dino</a>. Na prática, a posição divergente de Fux deve trazer mais discussões ao julgamento, em especial quanto ao rol de crimes imputados aos réus, a proporcionalidade das penas aplicadas e a possibilidade de futuros recursos.

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JOTA

Nem mesmo a suspensão dos vistos norte-americanos de colegas ministros foi suficiente para Fux se unir ao grupo em torno do voto de Moraes

Fux se consolida como a voz dissonante na 1ª Turma em ação sobre trama golpista

Nem mesmo a suspensão dos vistos norte-americanos de colegas ministros foi suficiente para Fux se unir ao grupo em torno do voto de Moraes