Opinião e Análise

Flávia Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta quinta-feira (19/3). Os dois exaltaram a coragem de Moraes, destacaram que ele agiu contra réus poderosos e tentaram passar a imagem de um Supremo unido. Em agradecimento às palavras dos colegas, Moraes disse: “o tribunal é um só, a Corte é uma só”. 
As manifestações se deram durante a homenagem aos nove anos de Moraes no Supremo e em um momento em que o nome do ministro aparece ligado ao de Daniel Vorcaro, um dos investigados por fraudes no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>, o que tem contribuído para colocar o STF em uma de suas mais graves crises de reputação.
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Coube ao decano o tom mais errático na defesa de Moraes. O ministro chegou a se emocionar e encher os olhos de lágrimas durante o discurso. Segundo ele, Moraes tem uma “fortaleza moral” e que foi essencial na proteção do Brasil contra o autoritarismo, não só brasileiro. “O Brasil tem uma dívida com vossa excelência”, destacou. Para ele, Moraes foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia brasileira.
O ministro defendeu os inquéritos liderados por Moraes, como o das fake news, destacou a atuação dele contra a desinformação e as brigas contra gigantes das plataformas digitais como Elon Musk. Para Gilmar, a trajetória de Moraes é marcada por “decisões de alcance histórico” e por um “ônus pessoal que pouquíssimos magistrados, em qualquer lugar do mundo, conseguiriam suportar”.
Fachin também defendeu Moraes e tentou tirar do colega o personalismo das decisões ao apontar que os julgamentos são coletivos. Na primeira versão do discurso que seria lido, Fachin adotaria um tom mais ameno, mas até o início da sessão foram feitas alterações para deixar mais assertiva a defesa de Moraes.
De acordo com Fachin, Moraes agiu com “virtude intimorata” contra a tentativa de golpe de Estado. O presidente do Supremo exaltou a coragem destemida do colega e disse que a contribuição do ministro não foi a de substituir o tribunal durante o 8 de janeiro, mas a de permitir que ele pudesse decidir. Fachin também disse que Moraes age de acordo com compromissos republicanos.
Para Fachin, a virtude de Moraes está em compreender que a força do STF não reside em seus integrantes individualmente, mas na confiança que a sociedade deposita no método pelo qual o Supremo decide. 
Fachin afirmou ainda que durante os julgamentos das ações penais pela tentativa de golpe a pergunta que se colocou não foi apenas jurídica, pois tinha um caráter institucional. “Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade, contra réus poderosos e sob pressão intensa, até que o colegiado pudesse se pronunciar?”, questionou.
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Segundo ele, Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação, demonstrando a virtude e a coragem dos magistrados do STF. 
“A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal — foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir. Num órgão colegiado, essa é a função primeira e insubstituível do relator: preservar, com fidelidade ao processo e ao contraditório, o caminho que leva à decisão compartilhada. É o colegiado que julga. É o processo que legitima. E é a coragem de conduzi-lo até o fim que permite, ao final, que a Constituição fale — e não apenas o poder do momento”, afirmou Fachin.

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JOTA

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