Opinião e Análise

Flávia Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), Edson Fachin, vai convidar os ministros para diálogos sobre as eleições de mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento será no dia 8 de abril, em plenário físico.
Uma das agendas de conversas será com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). Mas ela não será a única. Fachin também pretende fazer o mesmo com outros ministros da Corte em busca de uma solução para a controversa situação de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/cristiano-zanin-suspende-eleicoes-indiretas-para-mandato-tampao-no-rj">vacância do governo do Rio de Janeiro</a>.
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O objetivo é conseguir um consenso para o julgamento das ações do PSD, que estão sob a relatoria de Cristiano Zanin e Luiz Fux. As duas têm liminares vigentes: uma suspendendo as eleições indiretas e a outra alterando trechos da lei fluminense que disciplinou a votação para governador via <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alerj">Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro</a>.
A ideia é começar as conversas com o colegiado o quanto antes e chegar com uma proposta amarrada no dia marcado para análise das liminares. 
Nos bastidores da presidência do STF, o cálculo é tentar repetir a fórmula de sucesso no julgamento das ações dos penduricalhos — em que se chegou a um denominador comum após encontros com os relatores das ações e os demais ministros.
Na semana do julgamento, Fachin chegou a promover dois almoços em dias seguidos para fechar a tese. A avaliação é que a estratégia foi boa.
O primeiro ponto que será necessário acordo é quanto ao tipo de eleição. Uma ala do Supremo — Alexandre de Moraes, Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino — defende as eleições diretas, mesmo com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL). Ou seja, com urnas e votação popular.
Na avaliação desse grupo, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/saida-de-castro-reconfigura-disputa-no-rio-e-embaralha-plano-bolsonarista">Castro renunciou um dia antes de ser cassado</a> como manobra para manter a eleição indireta, via Alerj, e continuar com o seu grupo político no poder.
Outro grupo de ministros não cogitou discutir se as eleições seriam diretas ou indiretas, uma vez que o próprio TSE já se manifestou pela escolha do governador via Alerj.
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Esses ministros se concentraram nos pontos controversos da lei fluminense que criou as regras para as eleições indiretas. Seis votaram para alterar o voto aberto dos deputados estaduais, no sentido do voto de Fux.
Outros cinco entenderam que o prazo de desincompatibilização pode ser 24 horas antes da dupla vacância do cargo, em divergência a Fux.
Enquanto Fachin busca uma solução interna diante os vários cenários em aberto para as eleições do Rio de Janeiro, o estado está sendo governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.

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JOTA

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