Opinião e Análise

Flávia Maia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na noite desta segunda-feira (19/1) seis perguntas feitas pela equipe médica de Jair Bolsonaro à junta médica oficial da Polícia Federal. Os questionamentos trazidos levantavam dúvidas sobre se a prisão possuía a infraestrutura necessária para a saúde de Bolsonaro e enumerava benefícios do tratamento domiciliar para pacientes idosos na condição de saúde do ex-presidente.
A <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/ao-transferir-bolsonaro-para-papuda-moraes-afasta-ideia-de-colonia-de-ferias">negativa de Moraes</a> demonstra claramente que ele não quis cair em casca de banana dos advogados e médicos de Bolsonaro para forçar uma prisão domiciliar. Entre as perguntas estavam, por exemplo, se as condições clínicas de Bolsonaro permitem que ele permaneça em unidade prisional ou se a “boa prática médica” não recomendaria o regime domiciliar, conforme a lei de execução penal.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Em outra pergunta indeferida pelo ministro, a equipe médica tentava um parecer positivo dos médicos da PF para enquadrar Bolsonaro no quadro de “grave enfermidade”. Em outras questões, os médicos perguntavam: “A permanência do periciado em ambiente prisional implica risco aumentado, concreto e previsível de agravamento das doenças de base, sofrimento evitável e eventos fatais?”.
Moraes não aceitou as questões direcionadas. Segundo ele, as perguntas da defesa “transbordam do objeto pericial, tendo em vista que demandam análise subjetiva da legislação, incabível à perícia médica”. Para o ministro, as questões “consideram ambiente diverso daquele em que se encontra o custodiado, sendo certo que o apenado não se encontra em ambiente prisional comum”.
<h2>Questões</h2>
Ao <a href="https://www.jota.info/stf/moraes-determina-transferencia-de-bolsonaro-para-a-papudinha">transferir Bolsonaro da Superintendência Regional da Polícia Federal para a Papudinha</a> no dia 15 de janeiro, Moraes determinou que o réu fosse submetido à junta médica oficial da PF para avaliação do seu quadro clínico, necessidades para cumprimento da pena, bem como sobre a necessidade de transferência para o hospital penitenciário.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Na mesma ocasião, Moraes facultou à defesa e à Procuradoria-Geral da República a indicação de assistentes técnicos e perguntas a serem feitas aos médicos. Os advogados de Bolsonaro apresentaram uma lista com 39 questões – seis foram rejeitadas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado em 2022.

54761517929_34eaca195f_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Questionamentos levantavam dúvidas sobre se a Papudinha possuía infraestrutura necessária para saúde do ex-presidente

Evitando 'cascas de banana', Moraes indefere perguntas de médicos de Bolsonaro

Questionamentos levantavam dúvidas sobre se a Papudinha possuía infraestrutura necessária para saúde do ex-presidente