Opinião e Análise

Flávia Maia

A composição do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado</a> que sai da eleição afeta diretamente o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que deve passar por uma nova correlação de forças internas e enfrentar pressões externas nunca vistas desde a redemocratização do país. 
Dentro da Corte, o impacto mais imediato esperado é a possibilidade de impeachment de ministros. Nos bastidores, algumas contas começam a ser feitas e rotas, calculadas.
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O primeiro alvo deve ser <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, na mira do Senado desde a condenação de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> por tentativa de golpe de Estado. Derrubar Moraes faz parte da plataforma de vários candidatos eleitos e visa deslegitimar as condenações do 8 de Janeiro — inclusive a de Jair Bolsonaro. Seria o início do desmonte defendido por parlamentares que se elegeram usando o STF como bandeira.
Os processos, no entanto, vinham sendo travados pela presidência do Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), próximo a Moraes e contrário ao afastamento do ministro. A prerrogativa de dar andamento a um processo de impeachment é do presidente do Senado.
Com a nova composição da Casa, porém, diminuem as chances de Alcolumbre ser reeleito para o cargo e, com isso, enfraquece a barreira de contenção que impedia o avanço de um processo de impeachment contra Moraes. Ao mesmo tempo, um aliado de Alcolumbre não descarta que ele entregue a cabeça de Alexandre para tentar preservar a própria.
Com os escândalos que ligam Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente pelas fraudes do Banco Master, o impeachment do ministro ficou mais fácil mesmo após as alterações na Lei do Impeachment feitas por Gilmar Mendes em novembro do ano passado.
Mendes elevou o quórum de maioria simples para maioria qualificada — de 41 para 54 senadores — e estipulou que um processo de impeachment não pode ser aberto com base apenas nas decisões do magistrado. Agora, essas duas balizas entram diretamente nos cálculos sobre o destino de Moraes. 
Com Alexandre de Moraes tentando sobreviver em meio à pressão de um Senado que o quer fora da cadeira e à possibilidade de uma investigação no próprio STF, sua futura presidência da Corte também pode ser afetada. Prevista para começar em setembro de 2027, ainda não é certo que ele ocupará o cargo — seja por estar respondendo a um processo de impeachment, já ter sido afastado ou, simplesmente, pelo STF optar por quebrar o costume segundo o qual o próximo presidente é o ministro mais antigo que ainda não exerceu a função.
Se Alexandre não permanecer como ministro até setembro, o próximo na linha para assumir a presidência da Corte é Nunes Marques, hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
<h2>O próximo na mira</h2>
O segundo nome que deve entrar na mira de um impeachment é Flávio Dino. Sua atuação como relator das emendas facilita a formação de uma maioria contra ele. Contudo, como Dino não é citado no caso Master, o Congresso terá de fazer uma ginástica maior para convencer de que um eventual afastamento não decorreria de suas decisões, em respeito às balizas firmadas pelo STF para o impeachment de ministros. Uma das opções pode ser recorrer ao discurso de favorecimento político.
Nos bastidores da Corte, a nova composição do Senado preocupa não apenas pela possibilidade de impeachment, já tratada por alguns ministros como uma realidade, mas pela busca de enfraquecer as atribuições do STF. 
Integrantes do tribunal estão fazendo as contas de parlamentares por partido necessários ao afastamento. 
Outros acreditam que apenas ministros que disserem “amém” à extrema direita terão suas vagas garantidas e não descartam mudanças no funcionamento da Corte por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzam suas prerrogativas e levem adiante reformas propostas por Flávio Bolsonaro (PL) em seu programa de governo.
Um dos primeiros pontos da proposta é o fim das competências criminais originárias do STF, permitindo que parlamentares passem a ser julgados por instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs). O argumento é que, sem o STF, os parlamentares poderão exercer seus mandatos com “mais altivez, sem que isso represente qualquer contrapartida de impunidade”.
Essa reforma atingiria, por exemplo, a ação das emendas e os inquéritos conduzidos, em sua maioria, por Flávio Dino. 
<h2>Fortalecimento de Kassio e André</h2>
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça saem fortalecidos com o aumento da presença bolsonarista no Congresso e o desempenho de Flávio no primeiro turno. Não apenas por uma possível blindagem no Congresso, mas também pelo novo xadrez interno do STF. Mesmo citados no caso Master, eles não devem ser alvos de um Senado alinhado à extrema direita.
Com o novo perfil do Senado, Mendonça também pode ganhar força diante da investigação contra ele no STF. Desde que assumiu o comando dos inquéritos do Master e do INSS, o ministro ganhou protagonismo. Até então, era mais isolado e tinha dificuldade para formar maioria no colegiado.
Isso começou a mudar com os casos Master e INSS, quando Mendonça obteve as primeiras vitórias na 2ª Turma e garantiu o apoio de Nunes Marques e Luiz Fux, formando maioria no colegiado. Dias Toffoli não tem votado nos casos relacionados ao Master.
Um ponto importante de virada ocorreu após a divulgação de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de Mendonça, que trouxe à tona supostas relações de Moraes com Vorcaro. A partir dali, seu rival começou a perder força, enquanto a correlação interna do tribunal mudou – com duas alas muito bem estabelecidas e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia apartados. 
A vitória expressiva da direita também tende a fortalecer Mendonça na Corte, não só pela possibilidade de afastamento de Moraes, mas também diante de futuras indicações de Flávio, com maior chance de alinhamento com o “terrivelmente evangélico” do que eventuais nomes indicados por Lula (PT).
Se houver impeachment e, a depender da velocidade dos processos, um eventual governo Flávio poderá ter mais vagas para preencher além das três previstas para serem abertas no próximo mandato presidencial, com as aposentadorias de Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
A vaga de Luís Roberto Barroso continua em aberto, e não se sabe se Lula conseguirá emplacar um nome antes de terminar seu terceiro mandato. Se for reeleito, a escolha pode ficar para depois, até para ajudar a compor a base de um eventual quarto governo. Caso contrário, terá de avaliar se ainda terá força política para indicar um nome antes do término do mandato.
<h2>STF calcula reação </h2>
Uma ala do Supremo, que inclui ministros como Dino e Gilmar, defende, inclusive, que Mendonça interferiu diretamente nas eleições, seja pela divulgação do relatório contra Moraes a poucos dias do primeiro turno, seja pela atuação em matérias eleitorais, como a retirada de posts que ligavam Flávio ao fim de Nossa Senhora como padroeira do Brasil.
Essa mesma ala está preocupada com o avanço da pauta anti-STF no Congresso e teme reformas açodadas que possam inviabilizar o funcionamento da Corte.
Diante desse cenário, entre as possibilidades na mesa está a abertura de diálogo com uma ala menos radical do PL. Outros ministros acreditam que não há espaço para conversa com um Senado de extrema direita e que a Corte ficará fragilizada mesmo que Flávio Bolsonaro não vença a eleição. Em caso de vitória, o cenário desenhado por esse grupo é o de um governo sem o contrapeso do Supremo e de uma Corte acuada.
Esses ministros também devem pressionar o presidente Fachin para que avance nas investigações sobre todos os integrantes da Corte supostamente citados no caso Master, incluindo Nunes Marques, Fux e Mendonça.
O certo é que as urnas trouxeram um recado anti-STF mais forte do que o imaginado e que o tribunal deverá passar por profundas alterações e reformas.

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JOTA

Urnas trouxeram recado anti-Supremo mais forte do que o imaginado, e tribunal deverá passar por profundas alterações

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