Opinião e Análise

Flávia Maia

Partindo da premissa que a condenação de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> está posta antes mesmo do julgamento – inclusive, o réu já está até em prisão domiciliar –, a defesa do ex-presidente escolheu subir o tom e questionar de forma mais veemente a legitimidade do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
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As <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesa-pede-absolvicao-de-bolsonaro-e-nulidade-da-delacao-de-mauro-cid">alegações finais</a> em uma ação penal representam o último momento de defesa dos réus antes do julgamento, mas os advogados de Bolsonaro optaram por ir além do mero contra-ataque à acusação e transformaram a peça em um ato de indignação contra a forma de atuação das instituições brasileiras neste processo, em especial a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo.
Se os argumentos jurídicos e técnicos não emplacarem, o documento serviu, ao menos, para reverberar na mídia e para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesa-pede-absolvicao-de-bolsonaro-e-nulidade-da-delacao-de-mauro-cid">endossar o discurso de perseguição</a> da justiça a Bolsonaro. No fundo, a defesa sabe que o efeito das alegações finais deve ser irrelevante na situação jurídica do ex-presidente, mas ao mesmo tempo o documento dá fôlego às críticas relacionadas à ação penal sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022. Em especial, no momento em que os Estados Unidos aliaram-se a Bolsonaro e vem penalizando o país e autoridades, como o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>.
Para reforçar a ideia de uma condenação antes mesmo do julgamento e, portanto, a narrativa da perseguição ao ex-presidente, a defesa diz que a imprensa, a partir de fontes não identificadas, já fala que a prisão do ex-presidente Bolsonaro deve ocorrer entre setembro e outubro e especula-se até mesmo o local da prisão.
Logo na primeira linha da peça apresentada ao STF, uma frase de impacto: “Um processo tão histórico quanto inusitado”. Aqui, a defesa já demonstra como se dará a sua argumentação ao longo das 197 páginas apresentadas ao STF: Bolsonaro foi enredado em uma trama golpista por suas posições ideológicas, que culminou em um processo penal atropelado e sem direito de defesa plena.
Dessa forma, a estratégia é desvencilhar o ex-presidente da liderança da tentativa de golpe. Para isso, a defesa faz um tópico em forma de resposta ao procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>. Na denúncia, Gonet abre um item chamado “uma introdução necessária” em que ele contextualiza a denúncia desde o primeiro ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas até se chegar ao 8 de janeiro.
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Nas alegações finais, a defesa do ex-presidente faz a sua “introdução mais que necessária”, reforçando que não há provas nos autos que conectem Bolsonaro a uma organização para um golpe de Estado e que os elementos trazidos pela acusação, como a delação de Mauro Cid, a minuta golpista e as reuniões com comandantes das Forças Armadas, são frágeis. “Misturam-se os eventos, presume-se a responsabilidade do ex-presidente da República e consagra-se a narrativa de que ele é o responsável pelo ato final de 8 de janeiro”, diz um trecho.
Pelo decorrer do processo, a defesa sabe que o teor das alegações finais não deve influenciar na provável condenação pela 1ª Turma do STF. Por isso, não poupou críticas à atuação, sobretudo, do relator, ministro Alexandre de Moraes. Contudo, a essa altura do campeonato qualquer atenuante é bem-vinda.
E não é só isso: com as alegações finais entregues, há um registro nos autos do que a defesa entende como “abuso” no trâmite da ação sobre a trama golpista, o que fortalece Bolsonaro. Agora, resta esperar o julgamento, que deve ocorrer na primeira semana de setembro, e acompanhar os movimentos além dos autos, seja na política nacional ou internacional.

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JOTA

Advogados do ex-presidente transformaram as alegações finais em ato de indignação contra atuação das instituições brasileiras no processo

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